segunda-feira, 17 de julho de 2017

MENSAGEM DE PAZ


PÁGINA  PARA  MEDITAÇÃO 


Erros de amor?  Silencia.
Resguarde-te o verbo mudo.
Porque, em matéria de amor,
Somente Deus sabe tudo.

(Antonio Martins/Chico Xavier)

Na fonte eterna do amor,
A força em que Deus nos cria,
Todos os vermes do charco
Hão de ser anjos um dia...

(Américo Falcão/Chico Xavier)

O amor,  -  essência dos Céus,  -
Tão só no amor se resume.
Pode surgir em  mil formas
Que é sempre o mesmo perfume.

(Oscar Batista/Chico Xavier)

***

PAZ!

domingo, 16 de julho de 2017

sábado, 15 de julho de 2017

AFC

FLAGRANTES DA FESTA DO AMÉRICA
102 ANOS
14-JULHO-2017


 BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR EXECUTA O HINO NACIONAL, O HINO DO AMÉRICA E A MARCHA DOS PARABÉNS AO CLUBE ANIVERSARIANTE


MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS 102 ANOS


DIRETORIA E CONSELHEIROS


HORA DAS HOMENAGENS SOB O COMANDO DO PRESIDENTE JOSÉ ROCHA
 VISTA DO AUDITÓRIO





BERILO DE CASTRO escreveu:

O América FC que convivi

Neste ano de 2017, em 14 de julho, o América FC completa 102 anos.
Já fiz referências ao querido clube rubro em alguns artigos publicados, inclusive, nos meus livros editados. No entanto, gostaria de contar a minha convivência como admirador/torcedor e atleta, vestindo a sua camisa nos anos de 1967, quando levantamos a Taça de Campeão do certame da cidade.
Na década de 1950, menino/moleque, habitante do bairro do Tirol, fui ativamente frequentador da sua sede/campo, na avenida Rodrigues Alves, melhor dizendo, de todo o quarteirão da região, abrangendo as ruas:  Maxaranguape, Ceará-Mirim e Campos Sales. Que beleza! Que riqueza! Que patrimônio!
Vivi todos os seus momentos, treinos, jogos, concentrações. Compartilhava sempre com  as  conhecidas e admiradas caminhadas com os jogadores nos dias ou nas noites de jogos até o Estádio Juvenal Lamartine.
Era tudo que a meninada queria. Era o sonho realizado!                                                    
Admirava, achava  bonito e ficava curioso com aquele óleo brilhoso que se distribuía nas pernas dos jogadores, decorrentes das massagens que recebiam antes das jogos.
Tudo era novo e empolgante. Conhecia nominalmente todos os seus jogadores, fossem eles do time titular ou de aspirantes.
Recordo e declino um dos seus melhores times, que vi jogar ( na da década de 1950): Gerim, Artêmio e Barbosa (Cuica); Euclimar, Renato e Dico; Gilvan, Juarez (Pedro Dieb), Saquinho, Wallace e Gilvandro. Time campeão!
Na esteira da história, lembro do time juvenil comandado pelos abnegados, Lelé Galvão e Lu, que contava com um bom lateral esquerdo, que não gostava de acordar cedo para treinar, Nei Leandro, meu irmão; Ilo, irmão de Véscio; o bom goleiro Castilho e tantos outros futuros promissores atletas, que não deram sequência ao bom futebol que praticavam.
No ano de 1959, o América pede afastamento temporário do certame oficial da cidade para construir a sua sede social, só retornando seis anos depois, em 1966.
Com a sua ausência, fez surgir e crescer aquele que representava a terceira força do futebol potiguar: o  Alecrim FC.
Foi exatamente nesse vácuo de tempo que  ingressei no time esmeraldino, quando fiz o meu primeiro contrato como profissional de futebol, com apenas dezoito anos de idade.
Durante os cinco anos da ausência do América, o Alecrim substituiu e cumpriu à altura  a missão de afastar o seu ferrenho adversário, o ABC FC, de conquistas de títulos; o que veio  acontecer nos anos de 1963 e 1964. Fez e muito bem o seu dever de casa.
Em 1966, volta o América; inicia aí a sua nova etapa de reestruturação da equipe. Não chega a disputar o título da cidade. Perde o campeonato.
No ano seguinte, 1967, a diretoria e a comissão técnica formam  uma excelente equipe e voltam com força à caça de títulos.
Estava eu, já afastado do futebol desde quando perdi o tricampeonato em 1965; não mais pensava em voltar ao gramado, uma vez que não havia tempo para conciliar o futebol com os estudos médicos. Mesmo assim, diante de muita insistência do amigo/treinador Osiel Lago, ex-companheiro do Alecrim no bicampeonato de 63/64, aceitei o convite.              
No meu imaginário sonho como jogador de futebol, sentia que estava faltando ainda a concretização de um feito que me consagraria na  minha vida como jogador profissional de futebol: o título com a camisa rubra, time que escolhi de coração, quando ainda criança para torcer e admirar.
E tudo aconteceu como havia sonhado. Encerrava ali, há 50 anos (1967), numa quente noite de uma quarta-feira, no histórico  Estádio Juvenal Lamartine lotado, a minha curta e vitoriosa história como jogador de futebol, vestido de vermelho e branco. Que honra! Que prazer! Que alegria!

Parabéns, América FC, pelos seus gloriosos 102 anos. Avante, América!
__________________

HOJE, 14 de julho, o América festejou os seus 102 anos, com uma missa e entrega de lembranças aos antigos atletas, conselheiros e servidores:

sexta-feira, 14 de julho de 2017

102 ANOS DO GLORIOSO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE


Fundação do América Foot Ball Club
e fundadores

Apesar dos precários registros documentais, é absolutamente exato que o clube foi fundado no dia 14 de julho de 1915, feriado nacional comemorativo da “Queda da Bastilha”, na França, fato ocorrido ironicamente na residência do Desembargador Joaquim Homem de Siqueira Cavalcanti (não apreciava futebol), situada na Rua Vigário Bartolomeu, possivelmente nº 565, antiga Rua da Palha na Cidade Alta, precisamente em uma dependência onde ocupavam os irmãos Carlos e Oscar, que dava para o Beco da Lama, depois Rua Vaz Gondim (há indicações dos nºs  598 e 600) e hoje Rua Professor José Ivo, onde se reuniram 15 desportistas. Hoje o imóvel não tem mais fundos para o Beco da Lama, pois foi vendida uma parte para loja que fica na Rua Ulisses Caldas, esquina com o Beco).

O novo clube recebeu inicialmente o nome de América Foot Ball Club, expressão inglesa muito em voga, quinze dias depois da fundação do ABC que, no futuro, tornar-se-ia o seu principal adversário.

Acrescente-se, por oportuno, que antes da data da fundação oficial houve uma reunião preparatória realizada informalmente no dia 11 de julho na residência do Senhor Manoel Coelho de Souza (Inspetor da Alfândega), localizada à Rua Nova, que contemporaneamente recebeu o nome de Av. Rio Branco, local onde posteriormente funcionou, por muito tempo, a Livraria Universitária. Foi nessa reunião preliminar que se aprazou a fundação oficial para o dia 14, por ser feriado nacional. (Informações colhidas de depoimentos que afirmam ter sido declaração do Doutor Oscar Siqueira). Contudo, tendo por base declarações do grande desportista e americano Gil Soares, nessa fundação teriam comparecido 27 jovens nas dependências onde servia de sala de estudos dos irmãos Coelho, inclusive Manoel Coelho Filho teria participado da primeira diretoria presidida por Getúlio Soares.

Deduz-se, que em razão dos comparecimentos às duas reuniões, sendo parte na primeira e outros na data da fundação, tenham surgido as discrepâncias no número de fundadores.

Segundo defendeu Gil Soares, os fundadores teriam sido em número de 27, todos jovens idealistas, entre os quais alguns membros da família Siqueira, embora outros depoimentos falem em apenas 15 rapazes entusiastas. Na relação apresentada em seguida existe um número maior chegando até 38 fundadores como argumenta Everaldo Lopes em seu livro antes referido. Entretanto, é possível que pela repetição de nomes, alguns que figuram como pessoas distintas, devam ser as mesmas com patronímico incompleto ou truncado. Fazemos o registro de todos os nomes que conseguimos coligir em informações, livros, entrevistas e artigos consultados.

  Podemos considerar como seus fundadores, presentes alternadamente nas duas ou mais reuniões, os desportistas Getúlio Soares Ferreira (este escolhido como Primeiro Presidente efetivo), ao lado de Lauro de Andrade Lustosa, Carlos Homem de Siqueira, Oscar Homem de Siqueira, Manoel Coelho de Souza Filho, Napoleão Soares Ferreira, Carlos Fernandes Barros, Clóvis Fernandes Barros, José Lopes Teixeira, Francisco Lopes Teixeira, Antônio Trigueiro, Edgar Brito, Aguinaldo Tinôco, Mário Monteiro, Francisco dos Reis Lisboa, Augusto Servita Pereira de Brito (Bigusto) e José Fernandes de Oliveira (Lélio Fernandes). Outros nomes registrados em entrevistas e escritos diversos optam por uma segunda versão acrescentando os nomes de: Abel Viana, Antônio Braga Filho, Antonio da Rocha e Silva (Bidó), Aníbal Ataliba, Aguinaldo Câmara, Armando da Cunha Pinheiro, Caetano Soares Ferreira, José Artur dos Reis Lisboa, Carlos de Laet, Francisco Lopes de Freitas (primeiro Presidente provisório), e que acreditamos ser o mesmo Francisco Lopes Teixeira (mencionado em outra lista). Aguinaldo Fernandes, Arary da Silva, Clodoaldo Bakker, Clínio Benfica, Francisco Pereira de Paula (Canela de Ferro), João Batista Foster Gomes da Silva, José Aragão, Luciano Garcia e Sidrack Caldas. Em terceira versão do Tabelião Miguel Leandro alega que não foram relacionados dois participantes da fundação: Euclides Oliveira e Joaquim Revoredo, pois não figuraram nas relações de Carlos Barros e Oscar Siqueira.



terça-feira, 11 de julho de 2017

PÁGINA  PARA  MEDITAÇÃO  NO  DIA  11.07.2017

Seja firme em todas as circunstâncias.
Mas,  chega  um momento em  que  você pensa:
Perdi o meu emprego...
Perdi os meus parentes...
Perdi os meus amigos...
Perdi o meu dinheiro...
Você fica a refletir sobre isto.  Acha  que perdeu
muita coisa.
No entanto, se não perdeu a confiança em Deus,
você  não  perdeu  a  paz,  o  maior  tesouro  que
alguém pode ter.
Pense  nisso  e  sinta  como  tudo é insignificante
perante a sua paz, que procede de Deus.

                                      Lourival  Lopes

PAZ!

______________
Colaboração de Ana Paula

GRATIDÃO
 
                                   “Vendo que me levou tanto tempo aprender
                                                que eu nada sabia, descartei-me também do orgulho.”
                                                                              - Edwin Seaver - 
 
A vós, Senhor, toda gratidão.
 
Se no século por vezes sou negado
e não obtendo o que quero
pareço insultado
 
tal juízo é mera sequência
da estreita via de minha pouca ciência.
 
Vós, contudo
sabeis mais
sabeis tudo
 
sabeis, portanto
o que me convém e melhor
me pode encantar.
 
Quanto a mim, Senhor
qual a instância de meu vago saber?
O que sei eu
a não ser algo
do amor e da beleza?
 
                                   (Horácio Paiva)    

quinta-feira, 6 de julho de 2017

VALÉRIO HOMENAGEIA TICIANO


RELEMBRANDO TICIANO DUARTE



Valério Mesquita*




Certos homens adquirem uma visibilidade tão marcante em seu campo de atuação que se tornam imprescindíveis aos seus contemporâneos, na medida em que suas opiniões e convicções passam a determinar modos de ver e de interpretar os acontecimentos da vida social, política e cultural. É que aos olhos deles nada daquilo que importa passa ao largo.

Assim vejo e identifico o meu primo-irmão Ticiano Duarte. Desde a antiga Rua 13 de Maio, depois Princesa Isabel, quando o conheci efetivamente e melhor, lá pelos idos de 1950. De 1954 em diante fui revê-lo na rua Voluntários da Pátria, nº 722, Cidade Alta, telefone 2901. Ele era já expressão do “batepapo” no Grande Ponto, seu fiel ancoradouro, onde se tornara notário público e destemido navegante das ruas e avenidas da política potiguar. Bacharel em Direito da Faculdade de Maceió, tornou-se decano do jornalismo da imprensa potiguar, atividade da qual desfrutou de ilibada notoriedade por sua isenção e imparcialidade nos juízos dos acontecimentos da política. Seu memorialismo ganhava ritmo de crônica e embasamento de historiador. Em seus escritos é possível intuir aquele saber de experiências, traço que distingue o verdadeiro homem de visão de um mero prestidigitador de quimeras.

Foi presença fecunda na imprensa norte-rio-grandense. A colaboração de Ticiano Duarte para a Tribuna do Norte rendeu, numa primeira seleção, o livro “Anotações do meu caderno” (Z Comunicação/Sebo Vermelho, 2000), reunindo os principais fatos políticos dos últimos 70 anos do século passado no Rio Grande do Norte. A precisão das análises, a escolha dos protagonistas,

a evolução dos acontecimentos e o retrospecto dos episódios que marcaram profundamente as vicissitudes da política potiguar encontraram ali o seu cronista mais atento e informado, criterioso e verdadeiro. Nesse livro, objetivamente intitulado “No chão dos perrés e pelabuchos”, avultam as mesmas qualidades que consagraram “Anotações do meu caderno”, com a única diferença de que agora ele se deteve com mais vagar na descrição de perfis e na análise comparativa dos fatos, mesmo separados por décadas. Vultos inesquecíveis da vida pública estadual, como Djalma Maranhão, Georgino Avelino, Café Filho, Aluízio Alves, Odilon Ribeiro Coutinho (“mistura de tabajara e potiguar”), Tales Ramalho (“paraibano por acidente, norte-rio-grandense pelas grandes ligações familiares, e pernambucano por adoção”) são algumas das estrelas de primeira grandeza dessa constelação de escol. Cronista, para quem a política não pode se dissociar da ética, sob pena de naufragar nos desmandos de governantes e correligionários, Ticiano fez o elogio dos políticos exemplares perfilando a figura de Café Filho em toda a sua trajetória. Ao fazer o elogio da lealdade e da coerência, ele retirou do limbo o nome de Walfredo Gurgel, ressaltando que “o seu governo foi um exemplo de seriedade no trato e na gestão da coisa pública. Todo o Rio Grande do Norte sabe desta irrefutável verdade e nem mesmo seus adversários podem omiti-la, por mais que o tenham combatido no campo das diferenças partidárias”.

Em “No chão dos perrés e pelabuchos” Ticiano encontrou silhuetas de políticos esquecidos pela história, mas preservados, por exemplo, numa Acta Diurna de Luís da Câmara Cascudo, como Hermógenes José Barbosa Tinoco, deputado do Partido Liberal que a voragem do tempo soterrou; os entreveros entre pelabuchos e perrés que incendiaram o paiol das agremiações políticas dos anos trinta, que não escaparam à argúcia focada pelo memorialista.

Ele propõe e reforça as teses daqueles que defendem a necessidade de uma urgente reforma política a fim de repor o país nos trilhos da ética e inaugurar uma nova era política de honestidade e honradez. O seu viver espelha na obra que escreveu a lucidez dos seus testemunhos de luta.

(*) Escritor

quarta-feira, 5 de julho de 2017

A ENTREVISTA


Estimados Amigos,

Na entrevista que concedi a Augusto Maranhão, reproduzida neste Blog, cometi alguns enganos e omissões, como soe acontecer nas coisas de improviso, do que agora me penitencio:

1. Ao falar da ida de papai para o interior e feita a distribuição dos filhos nas casas dos parentes, esqueci de Fernando, que ficou na casa de Paié;
2. Quando relatei que D. Rosa, mãe de Thereza ficou hospedada com Dona Georgina, fiz a localização errada ao dizer que era vizinha da Santa Cruz da Bica. Na verdade era vizinha do Cruzeiro defronte à Igreja do Rosário dos Pretos;
3. Na indicação da idade de mamãe ao casar, retifico para 15 anos em não 14;
4. Na referência do rio que banha Macaíba me engasguei com a palavra "assoreamento".
5. O livro "Amor de Verão" tem as gravuras feitas pelo meu neto Carlos Victor.

Obrigado pela atenção de todos.

terça-feira, 4 de julho de 2017

CONVERSANDO COM AUGUSTO MARANHÃO


Teje preso, teje solto

Berilo de Castro, médico e escritor

Nós estamos servindo de bestas e  babacas diante de tantas e outras tantas manobras circenses neste país de grandes manobras escusas.
Por um lado as benditas Operações deflagradas pela Polícia Federal, trazendo à tona os legítimos responsáveis pela corrupção instalada em nossas barbas, nesses últimos quinze anos, pelos partidos políticos, tendo à frente, o que tem o nome de Partido dos Trabalhadores. Vejam só!

Convivemos e muito bem, com as legítimas investigações, conhecendo nominalmente os verdadeiros corruptores - as nossas grandes empresas privadas - JBS, Odrebech, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e outras  de menores portes.
O Ministério Público e a Polícia Federal têm cumprido muito bem os seus papéis, apontando, dando os nomes e mandando prender os delinquentes envolvidos.
Por outro, o poder maior do judiciário - o Superior Tribunal Federal ( STF) com seus ministros não tem bem entendido a conduta do MP e da PF.
Um lado prende o outro solta. Não é uma brincadeira?
Exemplo melhor e bem palpável, foi um deputado federal flagrado carregando uma mala cheia, com quinhentos mil reais, pura e  legítima propina, tudo filmado e documentado. O delinquente é preso pela PF com respaldo do MP. Não demora muito, o ministro do STF manda soltar; não é uma brincadeira?
Estamos vivenciando além de toda essa desgraça da corrupção corroendo nossa nação, estamos também presenciando uma grande briga de ego, de disputa pessoal e de muita arrogância.
Acham pouco?
Teje preso, teje solto!




domingo, 2 de julho de 2017

ANRL






O LEGADO DA MOLHADURA 

Berilo de Castro


   
Sempre que passo pelas cercanias da Arena das Dunas, fico a admirar e me sentir como todo bom natalense: feliz, envaidecido e orgulhoso pelas necessárias e úteis obras estruturantes ali construídas – um belo legado. No entanto, vêm as reflexões e procuro entender como tudo aquilo foi realizado.
Diante do triste e lamentável momento político-administrativo e moral que o país passa, diante dos escândalos nas operações deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, ficamos cada dia mais decepcionados com  o descaramento e com a frieza de como agem os nossos representantes políticos, aqueles sim, que receberam nossos votos com a esperança nossa de um retorno digno e moral que os justifiquem.
No momento mais recente( 06/06/17), não mais como surpresa, saiu às ruas a Operação “Manus  Manum Fricat , Et Manus Manus Lavat”- uma mão lava outra -revelando um mega, hiper e  superfaturamento de 77 milhões na construção do complexo urbanístico e da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014. Fortuna propinada, destinada aos políticos que se envolveram no grande projeto. É triste e revoltante o que presenciamos. A riqueza chegando fácil e vergonhosamente às mãos dos nossos representantes políticos, enchendo-lhes seus cofres, suas malas, suas cuecas e suas ricas e gordas contas no exterior.
 Momento doloroso e condenável. Onde chegaremos? Será que os benefícios valeram a pena? Mesmo sabendo que 77 milhões foram embolsados, surrupiados por uma corja maléfica e calculista na execução das obras; sabendo que todo essa fortuna  poderia ser muito bem e honestamente utilizada no enfrentamento dos problemas atormentadores com a saúde, a educação e a segurança, hoje aos pandarecos?
O nosso consolo, o nosso desejo, é que continuem as operações; que continuem a aparecer novas e descaradas maracutaias e que todos os seus beneficiados sejam punidos dentro do rigor da lei. Que o país tome o rumo certo da moralidade e da  dignidade. O Brasil merece!
Berilo de Castro – Médico, escritor, membro do IHGRN  – berilodecastro@hotmail.com.br

sábado, 1 de julho de 2017

UMA VIDA




50 ANOS são passados daquele 1º de julho de 1967, quando nasceu THEREZA RAQUEL ROSSO GOMES. Parto normal, infância e juventude sadia.
Duas faculdades ocuparam o seu tempo - Administração e Direito.
No correr da existência um casamento do qual vieram os filhos LUCAS ANTÔNIO E CARLOS VICTOR, depois agregou-se MALU, o xodó de todos.
Percalços inesperados forçaram-na a ter que lutar sozinha pela família e o faz com dedicação e competência.
A saúde lhe tem sido madastra, mas contornada na medida do possível.
A família aguarda para abraçá-la hoje, com todo o carinho. Um bolinho, sem açúcar não faz mal a ninguém.
Parabéns querida filha
Um grande beijo dos seus pais CARLOS & THEREZINHA

quarta-feira, 28 de junho de 2017

ONDE ESTÁ A VERDADE?


ONDE ESTÁ A VERDADE?

A indagação é pertinente nos dias de hoje. Se por um lado existe denúncia formalizada contra o Presidente Michel Temer, por outra, esta autoridade maior do País acusa o Procurador Geral Janot de forjar uma peça de ficção e insinua que ele teria participado de vantagens financeiras decorrentes de uma advocacia efetuada por Marcelo Miller, ex colega de profissão, em favor do grupo JBS.
De duas uma - ou a denúncia, por tão grave, impõe a saída do Presidente da chefia do governo brasileiro - se for considerada consistente - ou do contrário, é indispensável a punição do Procurador Geral por prevaricação e desídia.
Nesse cipoal de incertezas fica o povo brasileiro, joguete e jogado à crucial dúvida! 
O caso, na verdade, não é de quem tem mais força, mas da restauração da moralidade no Brasil, hoje considerado um País onde a corrupção é a regra.
Cremos que o jogo a ser travado no Parlamento dará o rumo final da nossa pátria ou amargaremos o dissabor da desmoralização perante a comunidade internacional.
A programada solução política com eleições diretas, sem que antes se resolva esse imbróglio, não terá legitimidade.
Enquanto isso, ficam sem solução as questões das reformas necessárias para o retorno da governabilidade. A oposição tem grande responsabilidade nisso, pois se não encarar essa exigência político-administrativa, não pode continuar com a cômoda posição de ser contra sem justificar o porquê. 
Todos têm que assumir as responsabilidades do Estado brasileiro, senão ficamos sem solução democrática para a continuidade da vida nacional.
Lembrem-se todos que o Estado é uma criatura forjada pelo povo, o verdadeiro destinatário da sua existência. Não podemos continuar a inverter essa pirâmide, onde a criatura devora o criador.
O Supremo Tribunal Federal deve ser o fiador da legalidade ou teremos consagrado o que vem sendo apregoado por aí - a nossa Democracia é de papel. 
Termino o meu desabafo com duas expressões conhecidas: "Brasil, mostra tua cara" e "o homem chega a desanimar da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto".

terça-feira, 27 de junho de 2017

ENTREVISTA IMAGINADA


Carlos Drummond de Andrade, o mundo é grande

26/06/2017



texto Gustavo Sobral e ilustração Arthur Seabra

Mineiro. De Itabira. Funcionário público e poeta. Simplicidade, um pouco de melancolia e beleza como uma praça de uma cidadezinha pequena num fim de tarde. Um tanto bucólica, mas grande. Sentimento do mundo a partir do cotidiano. Eis a poesia drummoniana.

O poeta, um homem de testa larga, alta e óculos de aro, cuja falta dos óculos um dia tenha feito tropeçar, por causa das retinas fatigadas, numa pedra no meio do caminho. É que no meio do caminho tinha uma pedra. Uma pedra que é o verso no caminho da poesia.

Décima terceira entrevista da série entrevistas imaginadas, quando se falará de e com poetas e escritores, pelo que já disseram em seus versos e prosa, por isso, imaginadas, mas nunca imaginárias, porque o fundo da verdade é o que já disse e está estampado no que já disseram. O entrevistado da vez, como se disse, é poeta, Carlos Drummond de Andrade. Entrevistamos o poeta no volume Sentimento do Mundo, lançado em 1940, no meio do caminho de sua poesia.

Entrevistador: O que tem nas mãos, poeta?
Drummond: O sentimento do mundo.

E: E Itabira, o que representa?
D: Itabira é apenas uma fotografia na parede. Mas como dói!

E: Que sonhavam os conselheiros angustiados?
D: a futura libertação dos instintos e ninhos de amor a serem instalados nos arranha-céus de Copacabana, com rádio e telefone automático.

E: Como desce a nós o cavaquinho (bem afinado!) do morro da Babilônia?
D: desce até nós, modesto e recreativo, como uma gentileza do morro.

E: O que não roeu do velho álbum de fotografia o verme?
D: Só não roeu o imortal soluço de uma vida que rebentava daquelas páginas.

E: O que é que cabe só na rua Larga dos Poetas e em mais nenhuma outra?
D: Só nesta cabem a poeira, o amor e a Light.

E: E o mundo?
D: o mundo é mesmo de cimento armado.

E: E o que faz com os amigos num terraço mediocremente confortável?
D: bebemos cerveja e olhamos o mar.

E: E os inocentes do Leblon?
D: tudo ignoram, mas a areia é quente, e há um óleo suave que eles passam nas costas, e esquecem.

E: Chegou um tempo...
D: em que não adianta morrer, em que a vida é uma desordem. A vida apenas, sem mistificação.

E: Uma revelação?
D: Quando vou para Minas, gosto de ficar de pé, contra a vidraça do carro, vendo o subúrbio passar.

E: Poeta do passado ou poeta do futuro?
D: Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro.

E: E seu coração é do tamanho do mundo?
D: não, meu coração não é maior que o mundo. É muito menor.

E: Um coração para as dores do mundo?
D: nele não cabem nem as minhas dores.

E: então é por isso que...
D: gosto tanto de me contar. Por isso me dispo, por isso me grito.

E: Por que tanto?
D: Preciso de todos.

E: para terminar, poeta, fale do mundo e da rua?

D: a rua é menor que o mundo. O mundo é grande.

domingo, 25 de junho de 2017

CANTIGA DE AMIGO

Aproveito este dia chuvoso para matar as saudades. Muitas, tantas, daqueles que o tempo levou na viagem final ou que as asas levaram para outros lugares e ainda não retornaram.
Como exemplo dos que fizeram a viagem final lembro do companheiro de rádio Edmilson Avelino, o menino prodígio que fazia coro com outros do seu tempo, como Odúlio Botelho, José Filho, eu e alguns mais. Os que saíram para outras terras lembro de Serginho meu primo, que mora em Araraquara, Antonio Edvaldo, no Rio de Janeiro, Ciro Tavares, em Brasília. Mas há um, em especial, que conheci há uns 10 anos, coincidentemente irmão de Edmilson e que mantém a tradição de cantar bem. Ultimamente não tenho recebido notícias suas, mas para matar as saudades dos nossos encontros festivos, registro aqui algumas de suas interpretações, com um recado: Didi, estou começando a arrumar as malas, mas antes de partir gostaria de deixar gravado um CD com os amigos da música - você, Domilson, Iara, Odúlio, Picado. Não sei se será possível - talvez num trabalho via internet. Vamos prá frente.
Potiguares, se deleitem com essa voz de veludo, como é conhecido na Cidade Maravilhosa. COM VOCÊS, DIDI AVELINO



quinta-feira, 22 de junho de 2017

Assunto de Direito Financeiro


DOIS MOMENTOS IMPORTANTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
           
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado.
           
           Mesmo não tendo sido solicitado por nenhuma organização ou mesmo procurado por ninguém, sinto-me compelido a dizer alguma coisa sobre dois momentos importantes para a Administração Pública, especialmente a municipal.
            Refiro-me ao momento em que os Municípios preparam-se, neste momento, para apreciar dois documentos fundamentais à sua vida administrativa: I – o Plano Plurianual (PPA); II – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
         Sob a denominação de Estrutura Constitucional do Orçamento, são apresentadas as espécies de orçamento adotadas pela nossa Constituição Federal e que devem funcionar como um todo harmônico, elaboradas dentro de um necessário planejamento, assim entendida a procura de caminhos cuidadosos para viabilizar a elaboração de Metas, Planos e Anexos, neste ponto introduzindo inovações severas, as quais, certamente, causarão dificuldades a alguns Municípios não suficientemente preparados, em razão da realidade financeira que atravessam.
   O cumprimento da norma, irreversivelmente, obrigará a contratação de pessoal tecnicamente capacitado, sem o que não terão condições do cumprimento das exigências da LRF.

Plano Plurianual (PPA)
       O PPA é exigência constitucional para os Municípios, para ser aprovado no primeiro ano do mandato. A Lei que o instituir deverá estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, transcendente a um exercício financeiro (CF, art. 165, I, e § 10). Contudo não caracteriza efeito vinculante do legislador para a LOA.
Desta forma, o plano de investimento a longo prazo, as inversões financeiras e outras da mesma categoria econômica, necessariamente serão incluídas no plano plurianual, sob pena de responsabilidade (CF, art. 167, § 10), embora a execução seja objeto de parcelamento a ser previsto em cada orçamento ordinário, segundo as possibilidades da sua estrutura financeira, até completar o plano, em seu total.
O fato é que, as despesas de capital são previstas para vigorar durante um período de governo, servindo como programação ou orientação. Por isso, é impossível seu cumprimento integral face o grande volume de recursos que exige. Por essa razão, a cada exercício financeiro, vão sendo alocados recursos para o atendimento de algumas das programações do Plano Plurianual, conforme viabilizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pelo legislador exatamente para otimizar a gestão.
Para o cumprimento do Plano a Constituição prevê a estipulação de prazo do seu encaminhamento e aprovação, através da Lei Complementar (art. 165, § 90, I), consequentemente, o seu período de vigência. O disposto no (ADCT, art. 35, § 20, I), aponta que a mensagem será encaminhado até 4 meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
Por último, o Plano Plurianual tem por objetivo:
a) balizar a ação governamental de modo a alcançar o desenvolvimento econômico possibilitados de efetiva promoção do bem-estar social;
b) orientar o planejamento sincronizado com a programação e o orçamento do Poder Executivo, obedecendo aos princípios de regionalização da economia;
c) estabelecer diretrizes que deverão nortear a elaboração dos orçamentos fiscal e de investimentos, que possibilitem a redução das desigualdades regionais e sociais;
d) disciplinar a execução de despesas com investimentos que redundarão em benefício para a sociedade.
A sua importância se faz presente pela possibilidade de ultrapassar os limites de vigência dos respectivos créditos orçamentários, consoante se constata da análise ao inciso I do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Por tal motivo, alguns Municípios estão pedindo ajuda à comunidade e realizando audiências públicas para saber as prioridades consideradas pelos seus munícipes e assim compor um documento que represente a realidade dos anseios do povo.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

É a norma que orienta a elaboração dos orçamentos ordinários para o exercício seguinte, consonante com o PPA (CF, art. 165, II e § 20), que representa a real Lei de Meios para a execução anual.
Compreenderá, assim, as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital e as alterações na legislação tributária, estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Por isso o seu encaminhamento ao legislativo se fará até 8 meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e será devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa (ADCT, art. 35, § 2º, II).
Representa novidade introduzida na Carta de 1988 e funciona como orçamento de transição para compatibilizar o PPA com a LOA, embora não tenha determinação vinculante.
É na LDO que se oportuniza o resguardo dos princípios orientadores do equilíbrio orçamentário e a sua prudente execução, quais sejam, os princípios da exclusividade, do equilíbrio entre receitas e despesas, da programação/planejamento, aliados aos da legalidade, publicidade e do lapso temporal de sua validade (anualidade), critérios e formas de limitação de empenho (avaliação bimestral), normas de controle e avaliação de resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e demais condições e exigências para a transferência de recursos a entidades públicas e privadas.
A LDO incorpora ao seu conteúdo, os seguintes demonstrativos:

Anexo de Metas Fiscais (AMF)

Integrante do Projeto da LDO, o AMF, estabelece metas anuais para o exercício a que se referirem e para os dois anos seguintes, contendo ainda:
1.      A avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
2.      O demonstrativo das metas anuais;
3.      A evolução do patrimônio líquido, nos três últimos anos;
4.      A avaliação da situação financeira e atuarial (dos regimes de previdência, dos demais fundos públicos e programas de natureza atuarial); e,
5.      O demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

A falta deste anexo na LDO, dada a sua importância, implica em punição, segundo a Lei nº 10.028/2000, art. 5º. Inciso II.

Anexo de Riscos Fiscais (ARF)

                A LDO conterá ANEXO DE RISCOS FISCAIS (ARF), abrangendo avaliação dos passivos contingentes (são os decorrentes de obrigações que dependam de acontecimentos ou condições futuras, em formação, como no caso das demandas judiciais, tornando-se, assim, compromissos incertos), e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.
Pelo seu caráter orientador – para elaboração do orçamento anual do exercício subsequente, a LDO, em princípio, não obriga a sua adoção integral, podendo o legislador não adotar certas indicações ou fazer outras nela não contempladas.
Em alguns casos, porém, ela obriga, por exemplo, quando fixa critérios e condições para a execução do orçamento ou faz exigências para a transferência voluntária de recursos públicos para outros entes ou para a iniciativa privada.
Na verdade, a LDO representa um instrumento de integração entre o planejamento e a execução orçamentária, pois se compõe de duas partes – uma que se exaure ao orientar a elaboração da LOA para o exercício seguinte e outra que é permanente em todo o exercício.