sábado, 2 de novembro de 2013



 O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL –  Não é só uma questão financeira

Geniberto Paiva Campos -   Observatório da Saúde/DF

A execução das Políticas Públicas pelo Estado brasileiro enfrenta uma série de gargalos. Cuja lógica é a criação de  um  formalismo burocrático, de tal forma exacerbado, que acaba tornando difícil, às vezes impossível,  as ações mais singelas dos órgãos estatais.
Há um exagero de leis,  de normas e de decretos, criados com o objetivo declarado de moralizar a coisa pública, colocar ordem nos gastos e nas despesas públicas, impedir ações fraudulentas. Medidas louváveis, mas  que na prática, engessam os organismos executores nos três  níveis de Governo, dificultando e até mesmo  impedindo os gestores de atuarem na sua esfera mínima  de competência.
Parece haver uma insanável desconfiança com as ações do Estado. Sobretudo por parte dos que advogam o “estado mínimo” e que atribuem  ao setor privado a capacidade de fazer mais e melhor. Mesmo em setores antes assumidos  como prioritários e sujeitos ás iniciativas   estatais, por exemplo a Saúde . Conforme determina a Constituição brasileira.

A Saúde somente se tornou preocupação de Governos a partir da segunda década do século passado. Até esse período, pobres, analfabetos e doentes não eram preocupação do Estado. Cabia à Igreja Católica cuidar desses problemas. Com o advento das leis trabalhistas e de previdência social, consequência do processo de modernização do país  a partir da era Vargas, os temas sociais passaram a constar  da pauta de atuação do Governo. Com o processo de industrialização, mesmo incipiente, e dando os seus primeiros passos, a ascensão da classe trabalhadora trouxe para o debate político a pauta de reivindicações do chamado proletariado. E a Saúde, entendida basicamente  como direito à assistência médica, tornou-se prioridade nas ações governamentais.
Surgiram os Institutos de Previdência, os quais  incluíram a Saúde/Assistência Médica em sua pauta de atuação. Daí, foram criados os “IAPs”, organizados de acordo com a categoria dos trabalhadores: comerciários, marítimos, industriários, dos servidores públicos(IPASE), que passaram a gozar do direito a atendimento médico ambulatorial e hospitalar, extensivo às suas famílias.  Configurava-se na população brasileira, dessa forma, dois tipos de público alvo: o previdenciário e os desprovidos de cobertura, à época chamados de indigentes.

Até meados da década de 1980, a evolução dos conhecimentos  científicos e a incorporação tecnológica na área da saúde, cresciam  a uma determinada velocidade. A curva de evolução da prática médica, a partir daí, iria ganhar uma rápida inflexão, com a disponibilidade de novos recursos diagnósticos e terapêuticos. Se, por um lado, trouxe benefícios para os pacientes e para a população em geral, por outro, adicionou custos crescentes, por vezes incontroláveis, ao setor saúde. Precisamente nessa época, cheia de desafios para a gerência administrativa e financeira da assistência à saúde, nasce o SUS. Outro fator, que coincidiu com  o nascimento do SUS,  foi a ascensão  ao poder, através de eleições diretas, de governos com perfil neoliberal, defendendo o                “estado mínimo”. Estavam postas, dessa forma, as condições – difíceis – para a caminhada do recém criado Sistema Único de Saúde.
A intensa incorporação de novas tecnologias ao ato médico promoveu a concentração das atividades assistenciais no âmbito hospitalar,  enfraquecendo o movimento pela prioridade da Atenção Primária. A abordagem à saúde tornou-se “hospitalocêntrica”. E , o pior para o sistema de saúde que dava os seus primeiros passos, a assistência médica tornou-se um negócio atraente para o capitalismo financeiro.
O ciclo de dificuldades no ambiente externo do SUS foi definido com o assédio conservador ao Congresso Nacional, a “fábrica das leis”. Era preciso criar dificuldades legais ao pleno desenvolvimento das políticas  públicas  previstas na nova Constituição, entre as quais a Saúde, reconhecida como direito de todos e dever do Estado. Estava, portanto, declarada a luta política, sem tréguas, entre o neoliberalismo e as forças progressistas, que viam no Estado  o elemento de equilíbrio entre os interesses da Sociedade e do Capital.
O primeiro passo dessa luta ideológica foi a inserção, ainda na fase da Assembleia Constituinte, de uma emenda, aparentemente inocente, que tirou o caráter “único” do sistema público de saúde. A emenda previa que o setor privado, atuaria no sistema, “em caráter suplementar”... Estavam abertas , pela via legal, as portas para a implementação, na prática, de um sistema “híbrido” de saúde: Público e Privado. No qual, lenta e gradualmente, o setor suplementar vai assumindo caráter hegemônico.
O passo seguinte foi a criação, por vias legais, de freios normativos eficientes para dificultar as ações do Estado no âmbito das políticas públicas:
O Financiamento da Saúde foi sempre um entrave para os gestores da área. Além da previsão orçamentária, no entanto, a captação, a disponibilidade e o gasto efetivo dos recursos são etapas que complicam a gestão pública da saúde. Mais ainda, os órgãos de controle externo dos gastos governamentais, de caráter assumidamente repressivo e menos preventivo/educativo, complicam o dia-a-dia dos gestores públicos, desde que o sistema de controle raramente utiliza a fé pública  como prática , tornado esses gestores suspeitos, até prova em contrário.
As amarras legais e burocráticas disponíveis pelo sistema de fiscalização e controle são várias. Desde a Lei de Licitações que , geralmente, torna lenta e mais onerosa a a contratação e a execução de obras públicas; o provimento de mão-de-obra através de concurso público; até a mais recente  Lei de Responsabilidade Fiscal, a temida LRF. O país vive, então, sob o signo de contradições: cria as Leis e as Normas gerais e negocia a forma de escapar, setorialmente, desses editos draconianos. Cobra-se, por um lado, a eficiência do Estado. E do outro, criam-se os mecanismos que impedem, na prática, a sua atuação. Torna-se urgente, portanto, a revisão e a modernização desse  aparato legal, que com o nobre intuito de coibir abusos e desvios de recursos públicos, produz, às vezes como única consequência, o engessamento do Estado brasileiro.
Estes são os fatores externos que dificultam a consolidação do SUS como política social prioritária. Em artigo subsequente, abordaremos o ambiente interno do Sistema.

Simona Talma chora após ser escolhida por 

Carlinhos Brown

Potiguar canta ‘Tango de Nancy’, de Chico Buarque e Edu Lobo,

 e não contém as lágrimas em sua Audição

Ao som de "Tango de Nancy", Simona Talma se apresenta (Foto: Isabella Pinheiro/TV Globo)



Simona Talma escolhe uma música romântica para cantar em sua Audição
no The Voice Brasil. A potiguar, de 33 anos, interpreta “Tango de Nancy”,
 de Chico Buarque e Edu Lobo, e faz com que Carlinhos Brown vire
a cadeira para ela.

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Ao fim de sua apresentação, Simona não se contém e chora copiosamente.
“De onde você é, menina emocionada?”, quer saber Brown. Chorando,
a participante responde: “Sou de Natal”. A plateia aplaude Simona e o
técnico diz que está disposto a fazê-la crescer ainda mais.
“Cada um tem uma maneira de falar de amor. Sua voz foi a mais frágil
da noite, mas se você aceitar crescer com a gente, estamos aqui para isso.
Seja bem-vinda ao The Voice Brasil”, diz o técnico.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013


AGORA FOI A VEZ DE KHRYSTAL

Para MPB - MÚSICA POTIGUAR BRASILEIRA
Out 31 em 10:59 PM
José Carlos 31 de outubro de 2013 22:58
TERCEIRA POTIGUAR NO THE VOICE BRASIL 2013
"TRÊS VIRARAM E KHRYSTAL RIMA COM BROWN"

Khrystal se apresenta no quinto dia de Audições e mostra para os técnicos um pouco de seu trabalho autoral.

Já são 15 anos que a potiguar se dedica à música.

Em sua apresentação no The Voice Brasil, Khrystal escolhe cantar “Morô?”, uma música de sua autoria. Carlinhos Brown, Daniel e Claudia Leitte apertam o botão e viram a cadeira para a participante. "Esse momento é muito importante pra você, meu bem", diz Lulu Santos.

Ao fim de sua apresentação, Brown brinca com Khrystal. “O cristal ilumina, reluz”, diz o técnico. A potiguar começa a chorar de emoção. “Deixe a emoção percorrer você”, diz Lulu Santos. Brown continua brincando. “Khrystal e Natal têm uma rima fantástica, assim como Brown e Khrystal. Você pode escolher quem você quiser, que estará em boas mãos”. “Eu vou ficar com tu, Brown”, diz a cantora.

Fonte:
http://tvg.globo.com/programas/the-voice-brasil/programa/noticia/2013/10/khrystal-canta-musica-propria-e-escolhe-ficar-no-time-de-carlinhos-brown.html

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A LONGA PROCISSÃO DOS AUTÓGRAFOS DE VALÉRIO MESQUITA, "PRESSÁGIOS E TRAVESSIAS", CUJA RENDA SERÁ, INTEGRALMENTE, USADA EM BENEFÍCIO DO IHG/RN. (PARTE 01)



UMA LEGIÃO DE AMIGOS DO COTIDIANO, NA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS, PARENTES, CONFRADES E CONFREIRAS DAS MUITAS ENTIDADES CULTURAIS E LITERÁRIAS, DAS 18: ÀS 22:HS, CERCARAM O AUTOR DA NOITE QUE O TEMPO INTEIRO SORRIU E MUITO DESCONTRAIDAMENTE, AINDA ENCONTRAVA ESPAÇO PARA A FESTA DO ABRAÇO. UMAS 300 PESSOAS SE FIZERAM PRESENTES E ADQUIRIRAM O LIVRO, CUJA RENDA INTEGRAL É PARA SUPRIR ALGUMAS NECESSIDADES DO IHG/RN
VALÉRIO MESQUITA DEMONSTROU O TEMPO TODO SUA IMENSA SATISFAÇÃO NESSA NOITE LITERÁRIA E FRATERNAL. UM HOMEM DE BONS PRINCÍPIOS, QUE NÃO TEM MEDO DE LUTAR EM PROL DO ENGRANDECIMENTO DO IHG/RN.
VALÉRIO E GERALDO QUEIROZ
ENTRE AMIGOS
AMIGOS DO BEM QUERER
DALTON MELO DE ANDRADE E VALÉRIO
ENTRE OS AMIGOS, LÊDA GUIMARÃES E MACHADINHO
OS AMIGOS PRESTIGIANDO A NOITE
VALÉRIO, PAULO DE TARSO E ANA MARIA
E FOI ASSIM, DAS 18 ÀS 22 HORAS.
VALÉRIO E CELHINHO PETROVICH, COMO SEU PAI, COSTUMA PARTICIPAR DOS EVENTOS LÍTERO-CULTURAIS. ELE TROUXE O ABRAÇO E REAVIVOU NOSSAS SAUDADES DO GRANDE ENÉLIO PETROVICH, ÍCONE DA CULTURA DO RN
VALÉRIO, JOÃO FAUSTINO E SÔNIA
BEM NA HORA QUE UM FOTÓGRAFO BATEU EM MIM E NÃO PUDE COMPLETAR A FOTO.
AMIGOS DO BEM QUERER
CONFRADES
VALÉRIO E SEU AMIGO SACERDOTE
VALÉRIO, GEORGE VERAS E BONIFÁCIO
O AUTOR COM OS AMIGOS ARTHUR BONIFÁCIO E ADAUTO.
E A CARAVANA PARECIA NÃO TER FIM
PRESENÇAS AMIGAS
JOÃO MAURÍCIO E VILMA DE FARIA
VALÉRIO E VILMA DE FARIA
O AUTOR RECEBENDO JOÃO MAURÍCIO E A EX-GOVERNADORA VILMA DE FARIA E ATUAL VICE-PREFEITA DE NATAL.
LEDA E CLÁUDIO EMERENCIANO
JOÃO MAURÍCIO E VILMA MARIA DE FARIA
CERCADO DE AMIGOS
ENTRE AMIGOS E CONFRADES
VALÉRIO MESQUITA E A CONFREIRA ANA MARIA
REENCONTRANDO A GRANDE AMIGA MARGÔ
 
O AUTOR E AMIGOS
COM FÁTIMA BEZERRA E AFRÂNIO AMORIM
SALÃO CHEIO
VICE-PREFEITA DE NATAL - VILMA DE FARIA E LÚCIA HELENA (CONTEMPORÂNEA DE FACULDADE)
PAPAU, VALÉRIO E MONTENEGRO
VALÉRIO AUTOGRAFANDO PARA A CONFREIRA DA ACADEMIA MACAIBENSE DE LETRAS - SHEYLA MARIA RAMALHO BATISTA
A LONGA PROCISSÃO DOS AUTÓGRAFOS
AMIGAS DE ONTEM E DE HOJE
VALÉRIO E ROBERTO LIMA DE SOUZA
COM O CARO AMIGO
AUTÓGRAFO PARA A AMIGA
OS BUXIXOS ENTRE OS LETRADOS
SHEYLA MARIA RAMALHO BATISTA
PAULO AMÉRICO COSTA, ANTONIO GENTIL E GERALDO BATISTA DE ARAÚJO
OS CONFRADES:GEORGE VERAS, JURANDYR NAVARRO, ODÚLIO BOTELHO E LEIDE CÂMARA
BOB MOTA, SEVERINO VICENTE E GUTENBERG COSTA
VALÉRIO E TICIANO DUARTE
TOMISLAV FEMINICK, OS PORTUGUESES E TICIANO DUARTE
ESCRITOR E PRESIDENTE DA ANL - DIÓGENES DA CUNHA LIMA

 
MEU QUERIDO MONSENHOR LUCAS, LÚCIA HELENA E O JORNALISTA RODRIGUES NETO QUE ENTROU COM TODA A EQUIPE DO SEU PROGRAMA NO CANAL 30 - METROPOLITANO. DIGA-SE, O MENINO É CANDIDATO À DEPUTADO PELO PV! BELEZA.
OLHA AÍ, AIMBERÊ, MAGUI E O BACANA RODRIGUES NETO.
AMIGOS DO AUTOR E CONFRADES
CONFRADES E AMIGOS DO AUTOR
JOANILSON DE PAULA REGO
JOANILSON E LÚCIA HELENA
PORTUGUESES DE LISBOA
TOMISLAV E O CONFRADE

NELSON FREIRE NA GRANDE FILA
PROCURADOR CORREGEDOR DO ESTADO, ADALBERTO TARGINO E A QUERIDA DE TODOS, MAGNÓLIA FONSECA
DIÓGENES E VALÉRIO
MAGNÓLIA E A AMIGA, FILHA DE VALÉRIO MESQUITA
MAGNÓLIA UMA CULTIVADORA DE AMIZADES.

 
NOITE LINDA, CERCA DE 300 PESSOAS, BUFFET DE ALTO NÍVEL, GENTE BACANA DAS LETRAS, FAMILIARES DO AUTOR E AMIGOS.