domingo, 19 de janeiro de 2014

Verdades cruzadas - X
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Professor aposentado do Curso de Direito da UFRN e Presidente da Comissão da Verdade. Sócio do IHGRN.

Artigo Final. Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem. 
Thiago de Mello: Estatuto do homem
Santiago do Chile, abril de 1964.

O Governo atual, da Presidenta Dilma Rousseff, como prefere ser denominada, através da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 criou a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados no período fixado pela Constituição Federal – art. 8º do ADCT, que compreende o lapso temporal iniciado em 18 de setembro de 1946 – data da promulgação da Constituição de 1946 e do período conhecido como de redemocratização do Brasil até 05 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal vigente, denominada “Constituição Cidadã” pelo eminente Deputado Federal Ulisses Guimarães, tudo no sentido de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Tal providência serviu de base para a criação de outras comissões semelhantes pelos Governos Estaduais e Municipais e Instituições Públicas, cada uma aperfeiçoando as informações pesquisadas em espaço mais próximos dos acontecimentos.
No âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a providência da Reitora Ângela Maria Paiva Cruz surgiu com a edição da Portaria nº 1.809/12-R, de 31 de outubro de 2012 criando a Comissão da Verdade da UFRN, em conformidade com o artigo 39 do Regimento Geral, designando para a sua condução representantes das categorias docente, discente e funcional, congregando professores aposentados e em atividade, o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), de representante do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, Macau e Nova Cruz (ADURN Sindicato) e do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST)[1].
Na composição inicial foram designados os membros Carlos Roberto de Miranda Gomes, Professor Adjunto aposentado, na condição de Presidente; Ivis Alberto Lourenço Bezerra de Andrade, Professor Adjunto aposentado, na condição de Vice-Presidente; Almir de Carvalho Bueno, Professor Associado; Justina Iva de Araújo Silva, Professora Adjunta aposentada; Diretório Central dos Estudantes (DCE) representado pela aluna do Curso de Pedagogia Danyelle Rosana Guedes; Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, Macau e Nova Cruz (ADURN Sindicato), representado pela Professora Associada Maria Ângela Fernandes Ferreira e o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST), representado pelo funcionário da UFRN, vigilante Moisés Alves de Sousa.
Para secretariar a Comissão foi designada a servidora KadmaLanubia da Silva Maia, conforme a Portaria nº 2.021/12-R, de 18 de dezembro de 2012.
Posteriormente, por motivos superiores, foram designados o aluno André Felipe Bandeira Cavalcante (Portaria nº 574/13-R, de 21 de março de 2013 em substituição a Danyelle Rosana Guedes e o Professor Titular José AntonioSpineliLindoso (Portaria nº 906/13-R, de 30 de abril de 2013) para substituir a Professora Justina Iva de Araújo Silva. Outra alteração foi feita na representação do DCE, com a substituição do estudante André Felipe pelo estudante do Curso de Direito Juan de Assis Almeida (Portaria nº 1.956-R, de 11 de setembro de 2013).
No decorrer dos trabalhos a Comissão sentiu a necessidade de recrutar alunos bolsistas, tendo realizado uma seleção que aprovou os nomes dos estudantes Edilson Pedro Araújo da Silva (Curso de História); Juan de Assis Almeida (Curso de Direito); Kaline Faria de Araújo (Curso de História); Lucila Barbalho Nascimento (Curso de História); MayaneRanice Costa da Rocha (Curso de História); Patrícia Wanessa de Moraes (Curso de História); Thales Gomes de Lima (Curso de direito); Yasmênia Evelyn Monteiro de Barros (Curso de História) e Monique Maia de Lima (Curso de História), que prestaram um serviço relevante, com eficiência e entusiasmo, permitindo êxito às tarefas da Comissão.

                                                                                                             Este trabalho terá complementação com o desenvolvimento de outros capítulos, que serão elaborados pelos demais membros da Comissão da Verdade, conforme se segue:
1.     Arcabouço histórico da Ditadura Militar no RN – Eclosão da ditadura e os reflexos em Natal e na UFRN.
Professor Antônio Spineli e bolsistas Yasmênia, Monique e Edilson.
2.     Estrutura da repressão: ASI/UFRN – DSI – SNI/DOPS. Atuação da ASI. Ligações entre os órgãos de informações. Professor Almir Bueno e bolsistas Monique, Mayane e Edilson.
3.     IPM da UFRN: 1964/RO. IPM do Restaurante Universitário: 1968/7ªRM. Professor Carlos Roberto de Miranda Gomes, membro Juan de Assis e dos bolsistas Lucila e Thales.
4.     A ação estudantil pré-1964 e posterior ao golpes e atuação das entidades estudantis DCE e DA´s no período. Professor Ivis Bezerra e bolsistas André, Kaline, Mayane Patrícia.
5.     Movimento Docente. Criação da ADURN no período de redemocratização. Professora Ângela Ferreira e bolsistas...
6.     Movimentação dos servidores. Caso Alberto Lima, servidores da ASI. Servidor Moisés e bolsistas...
7.     Graves violações aos Direitos Humanos (mortos, desaparecidos e presos políticos). Caso de Luiz Maranhão Filho, José Silton Pinheiro e Emmanoel Bezerra. Bolsistas Lucia, Yasmênia e Edilson.
8.     Conclusões (recomendações). Colegiado da Comissão.




[1] A ideia partiu dos estudantes do Curso de Direito.

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