sábado, 27 de setembro de 2014

O Brasil (não) cresce

Publicação: 2014-09-21 00:00:00 | Comentários: 0
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Francisco de Sales Matos 
Advogado e Professor da UFRN

Ultimamente, indo para a despedida eterna do meu amigo Iberê Ferreira de Souza, pude encontrar vários amigos que faziam parte da legião de amigos seus. Mesmo empanado o brilho daquela tarde pelo desaparecimento daquela figura humana excepcional, algo de feliz e produtivo ocorreu, quiçá em homenagem à história e à vida que ali quedava inerte. Encontrei a digníssima edil Eleika Bezerrra e de repente, mais do que de repente, um pequeno grupo de amigos se reuniu em torno dela e, despretensiosamente, emergiu um interessante papo acerca de um tema que em razão do debate político eleitoral conjuntural exsurgiu com vigor: por que o Brasil não cresce? 

Lembrei-me do livro do economista Marcos Mendes exatamente sob o título Porque o Brasil Cresce Pouco? Então, a nossa conversa despretensiosa evoluiu para um patamar interessante por que inflamada pela expertise da professora Eleika. Sentenciou a emérita professora: cresce pouco porque o processo educacional vivenciado em nosso País não permite que tenhamos crescimento maior. Vivemos um processo invertido onde o alicerce é frágil e a estrutura que se assenta sobre ele é pesada. O peso da nossa educação deveria residir na educação de base, verberou. 

Bom, resolvi meter meu bedelho no debate. E ousei não discordar do juízo de valor predominante, mas concordar que o nosso processo educacional deveria sim ser fortalecido na base, apenas reparei que o fato de concentrar esforços na base não significa necessariamente tenha que se descurar da estrutura superior. Voltei-me para o livro do economista Marcos Mendes que aponta, tal qual a prof. Eleika, que as inversões públicas devem ser concentradas na educação de base, mas tergiversa em meu sentir quando afirma que parte dos recursos da educação superior deveria advir para a educação básica. Ora, não adianta cobrir um santo e descobrir outro. E assim quero exortar que propugno que a educação de base seja efetivamente prestigiada, sem que para isto o governo retire os investimentos da educação superior. Há espaço para ambas sim senhor. 

Diagnosticado, pois, o primeiro ponto da vulnerabilidade do crescimento do nosso País, no restante acosto-me às lições do professor Marcos Mendes. “No Brasil hoje, que é muito desigual, o rico quer bolsa-BNDES, o pobre quer Bolsa Família, a classe média quer universidade de graça e mercado de trabalho protegido, isso faz uma pressão sobre o Estado para gastar a favor de todo mundo, e regular a favor de todo mundo, diminuindo não só a poupança, como a eficiência da economia. “Para crescer, Brasil precisa rever cultura de ‘mil’ bolsas, disse o economista. Em que pese o peso do curriculum ouso apenas advertir que no estágio atual o programa “Bolsa Família” se revela de estrema importância. 

Quanto a este advirto, porém, que a revisão desse programa não pode implicar em sua desvalorização para extingui-lo por inanição. Mas, não poderia deixar de manifestar também que lamento profundamente não tenha sido ele instituído compondo em sua natureza o caráter da produtividade. Em grande parte o cidadão recebe-o sem uma contraprestação produtiva. E para finalizar, quero rechaçar duas coisas: o ímpeto dos que defendem a flexibilização dos direitos trabalhistas, na perspectiva neoliberal, e a afirmação de que o Brasil deixou de crescer no governo Dilma. O Brasil não cresce efetivamente há mais de 30 anos. 

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