sábado, 22 de novembro de 2014

EGOÍSMO, O ISMO DO EU

Públio José – jornalista
 
 
                        Todos nós já estamos acostumados com os ismos da vida. Nacionalismo, esquerdismo, anarquismo, direitismo, numa sucessão sem fim, entronizada para rotular tendências religiosas, políticas, econômicas, esportivas, culturais de quem quer que seja. Por mais esforços que se faça, ninguém escapa de ser encaixado em um ismo qualquer. É latente, intestina a necessidade no ser humano de rotular, de entalar o outro num ismo. “Fulano é de um esquerdismo revoltante”. Com certeza você já ouviu esse tipo de comentário de alguém a respeito de outra pessoa. Ou por outra: “Sicrano não passa de um reles defensor do capitalismo selvagem”. Os artistas, os intelectuais, os políticos, sofrem muito com esse, digamos, rotulismo. Independente de serem ou não o que os outros pensam a respeito deles, são logo encalacrados, mal surgem, como sementes do modernismo, conservadorismo, populismo, expressionismo...
                        O ismo é um sufixo que encerra em si mesmo um projeto de doutrinação, um conjunto de ações voltadas à implementação de uma tendência, de uma escola, de um movimento ou princípio artístico, filosófico, político ou religioso. Tem sempre atrás de si mil interesses. Nunca surge de graça, como também ninguém inventa um deles por acaso. Ao longo da história da humanidade os ismos se sucederam como panacéia para inúmeros males, ditando moda, hábitos, costumes, além de pautarem a rotina das atividades artísticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Alguns ismos se caracterizam pelo seu conteúdo exterior. É o caso do militarismo, do expansionismo, do ativismo voltado a fazer uma comunidade tentar um crescimento para fora de suas fronteiras. Outros são mais intrínsecos aos sentimentos e posicionamentos interiores, como idealismo, comodismo, egoísmo, altruísmo, individualismo – e por aí vai.
                        Há os de conotação política, como comunismo, nacionalismo, esquerdismo, direitismo, como também os mais sintonizados com a administração pública: monetarismo, liberalismo, capitalismo, socialismo, trabalhismo, todos, logicamente, direcionando a visão, as políticas, ações e projetos nos governos onde se enraizaram. A prática de um ismo qualquer diz bem a pessoa ou o conjunto de pessoas adeptas de sua essência. O ateísmo, por exemplo, enquadra em torno de si os que são contrários à existência de Deus. O altruísmo, por seu lado, já inclui o sentimento de quem põe o interesse dos outros à frente dos seus. E o egoísmo... Ah, esse é bronca! Bronca pura! Significa a eleição do próprio ego, do próprio eu, como início, meio e fim de todas as coisas. Ou seja, uma vida calcada na celebração de tudo que diz respeito a si. Só e somente só. Em suma, a doutrina da valorização excessiva do eu.
                        Se o sufixo ismo caracteriza a junção de atividades em torno de uma tendência, de um movimento, o egoísmo, por sua vez, encarna todo um posicionamento interior no sentido de erguer um trono à própria personalidade, um culto fanatizado à defesa dos próprios interesses. Entretanto, se o egoísmo ficasse por aí tudo bem. O problema com seus detentores é que, na medida em que supervalorizam os próprios interesses, agem no sentido contrário na escala de importância em que catalogam as pessoas. Para o egoísta o próximo vale muito pouco – quando não coisa nenhuma. E, muitas vezes, percebendo ou não, o egoísta vai deixando pelo caminho um rastro de destruição e ódio, oriundo de ações carregadas de um profundo menosprezo pelo outro. E agora? Agora? É constatar-se, vida a fora, o altruísmo de uns poucos em contraponto ao egoísmo de muitos. De muitos. Ah, o egoísmo... Que bronca!
  

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Nossa Senhora da Apresentação, Igreja, Freguesia e Imagem


João Felipe da Trindade
jfhipotenusa@gmail.com

Toda capela ou igreja tem o seu orago, isto é, o seu santo da invocação. Nossa Senhora da Conceição era o orago das capelas da Ilha de Manoel Gonçalves, de Jundiaí e de Guamaré; Nossa Senhora do Socorro era a de Utinga; enquanto São Miguel e Nossa Senhora dos Prazeres da matriz de Extremoz.
O dia 21 de novembro é celebrado como do dia em que Joaquim e Ana fizeram a apresentação da filha Maria ao templo de Jerusalém, segundo tradição da Igreja Católica. Diz Cascudo: foi nesse dia do ano de 1753 que Nossa Senhora da Apresentação procurou sua freguesia. Segundo o mestre: nessa época, numa manhã, foi visto, encalhado numa pedra que as marés respeitam, um caixão. Trazido para a praia, aberto numa curiosidade de terra menina, encontraram a imagem duma Nossa Senhora. Pequena e simples, o manto cobrindo-lhe a cabeça na convenção ritual para a cercadura da coroa simbólica, a Santa sustinha o Deus Menino na curva do braço esquerdo e estendia a destra, dedos unidos e vazios, num gesto de suspender o rosário ou de abençoar, timidamente.
Quando do início da colonização, após a construção do Forte dos Santos Reis Magos, em 1598, começou o trabalho de pacificação dos nossos índios a fim de garantir a fundação da nossa cidade do Natal, que se concretizou em 25 de dezembro de 1599. Nessa data nossa Matriz, na sua forma primitiva estava concluída. Não se sabe a data exata em que foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, mas ela já existia muitos anos antes da aparição da imagem, coisa que muita gente não sabe.
Já tive oportunidade de apresentar, em vários artigos publicados no “O Jornal de Hoje”, batismos realizados na nossa Matriz, antes de 1700.
Aqui, para efeito de confirmação documental, apresento a imagem de um batismo que foi realizado no ano de 1691, na nossa Matriz de Nossa Senhora da Apresentação. O livro, de onde foi tirada essa imagem, está hoje no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.
Batismo na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, 1691

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Quando tudo aconteceu...

1600: Negros fugidos ao trabalho escravo nos engenhos de açúcar de Pernambuco, fundam na serra da Barriga o quilombo de Palmares; a população não pára de aumentar, chegarão a ser 30 mil; para os escravos, Palmares é a Terra da Promissão. - 1630: Os holandeses invadem o Nordeste brasileiro. - 1644:Tal como antes falharam os portugueses, os holandeses falham a tentativa de aniquilar o quilombo de Palmares. - 1654: Os portugueses expulsam os holandeses do Nordeste brasileiro. - 1655: Nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares - 1662 (?): Criança ainda, Zumbi é aprisionado por soldados e dado ao padre António Melo; será baptizado com o nome de Francisco, irá ajudar à missa e estudar português e latim. - 1670: Zumbi foge, regressa a Palmares. - 1675: Na luta contra os soldados portugueses comandados pelo Sargento-mor Manuel Lopes, Zumbi revela-se grande guerreiro e organizador militar. -1678: A Pedro de Almeida, Governador da capitania de Pernambuco, mais interessa a submissão do que a destruição de Palmares; ao chefe Ganga Zumba propõe a paz e a alforria para todos os quilombolas; Ganga Zumba aceita; Zumbi é contra, não admite que uns negros sejam libertos e outros continuem escravos. -1680: Zumbi impera em Palmares e comanda a resistência contra as tropas portuguesas. - 1694:Apoiados pela artilharia, Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco, principal mocambo de Palmares; embora ferido, Zumbi consegue fugir. - 1695, 20 de Novembro: Denunciado por um antigo companheiro, Zumbi é localizado, preso e degolado.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Dia da Bandeira

A comemoração do dia da bandeira se constituiu como mais um elemento simbólico da construção da identidade nacional brasileira, o dia da bandeira simboliza a nação brasileira.



                     
A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial
A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial


No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares.
A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista, ou seja, a construção identitária do povo brasileiro, a identidade nacional.
As bandeiras não são restritas a serem simbologias somente do Estado-nação, ou de algum país, mas existem bandeiras que representam diversas regiões que integram o país e diferentes instituições e esferas sociais. Existem bandeiras que simbolizam times de futebol, torcidas organizadas, cidades, Estados, instituições religiosas e governamentais como cidades, exército, além das instituições comerciais, bandeira de uma empresa.  
Temos notícias de que as primeiras bandeiras foram visualizadas na antiguidade, eram utilizadas nos exércitos como meio de reconhecimento entre os diversos soldados. Atualmente, no mundo contemporâneo, todo Estado-nação possui uma bandeira nacional que representa e dá unidade à nação, ou seja, unifica diferentes povos. Dessa maneira, a instituição da comemoração do dia da bandeira acrescentou mais um elemento simbólico na construção da identidade nacional.
Leandro Carvalho
Mestre em História




A propósito, o grande Castro Alves (Navio Negreiro), faz exaltação à bandeira como se vê desta estrofe:

VI
Existe um povo que a bandeira empresta
P´ra cobrir tanta infâmia e cobardia
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança.

Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu nas vagas,
Como um íris no pélago profundo!
Mas é infâmia demais!... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

 

GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
CONVITE 
PALESTRA
"KAFKA E TRANSPARÊNCIA" e o lançamento do livro 
"KAFKA , ALIENAÇÃO E TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Auditório da ESMARN
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000
Candelária - Natal
19 de novembro, 18,30 HORAS

Transparência fiscal é tema de palestra dia 19 com Eurico de Santi

A Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN, presidida por Evandro Zaranza, e o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi” promoverão no dia 19 de novembro de 2014, às 18h30, palestra gratuita sobre transparência fiscal  com professor Eurico Marcos Diniz de Santi, no auditório da Escola de Magistratura – ESMARN. Na oportunidade, será  lançada a mais nova obra do palestrante, intitulada “Kafka, Alienação e Transparência”.
Conforme Zaranza, a iniciativa se conecta com projetos desenvolvidos pela Comissão que tem se ocupado em desenvolver, perante o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, iniciativas tendentes a forçar os entes políticos a permitir maior transparência e divulgação das informações fiscais necessárias para que o contribuinte possa cumprir seus deveres tributários.
Eurico de Santi 
É Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargase Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. É também vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.
Nos anos de 1999 a 2001, por meio de Convênio entre o Instituto Potiguar de Direito Público e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenou, à distância, Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Tributário que tinha lugar na antiga sede da ESMARN, do qual participaram vários profissionais do Estado atuantes na área, oportunidade em que um forte vínculo foi firmado entre o professor e os alunos, que decidiram, inclusive, continuar os estudos, fundando, em 2002, o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi”.
Atualmente, coordena diversos projetos de pesquisando Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, dentre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv) Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.
Kafka, Alienação e Transparência
A obra que será lançada no evento não pretende ser mais um compêndio de ciência do Direito que descreve e sistematiza a Tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo de Franz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil.

O objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do Direito. Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o autor ergue o pano de boca do palco sobre o drama, pretendendo despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.


Casa do Estudante do RN é penalizada
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor

            Sensibilizado pela penúria vivida pela Casa do Estudante do Rio Grande do Norte iniciei campanha na rede social e com apoio da imprensa, tentando minorar a crise ali existente.
            Com o respaldo do Rotary Clube Natal – Sul, consegui alguns mantimentos e material de limpeza em caráter emergencial, mas paliativo, enquanto esperava providências mais objetivas do Poder Público, notadamente do Ministério Público que conseguiu êxito com uma ação civil pública e também de outros organismos estatais.
            Mantive encontros com o Presidente da CERN e tomei conhecimento dos vários e graves problemas ocorridos e me propus ajudar, na medida do possível.
            Infelizmente, em que pese os transtornos dos moradores da Casa, que a criaram por iniciativa de um grupo de estudantes de várias cidades do interior do Estado para permitir o complemento dos seus estudos na capital, fato ocorrido no longínquo 02 de junho de 1946, vieram a ter ameaçado o seu teto, presentemente funcionando no prédio histórico da Rua Coronel Lins Caldas, nº 678, bairro da Cidade Alta, conforme pena de Advertência aplicada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal, em virtude da interdição do prédio.
A situação é aflitiva e merece a atenção dos representantes do povo, aos quais dirijo esta mensagem, rogando uma providência imediata e enérgica para que não sejam jogados na rua cerca de oitenta residentes, numa época que corresponde aos seus exames finais dos cursos regulares que frequentam e sob o clima natalino, que deveria ser de confraternização e solidariedade.
Na condição de aposentado já não possuo prestígio para qualquer ação em favor dos estudantes, mas disponho de boa vontade e amizade com pessoas que ainda possuem liderança na are privada e pública.
Faço aqui um apelo especial aos meus ex-alunos Robinson Faria e Fábio Dantas, eleitos para a direção do nosso Estado a partir de 2015, como também ao Deputado Ricardo Motta e ao Vereador George Câmara, igualmente meus ex-alunos, para que olhem com carinho para esta situação e façam alguma coisa para evitar o “despejo”.
Vou continuar buscando a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN, como ao Conselho Regional de Contabilidade para a solução de problemas de ordem jurídica e contábil, procurando sensibilizar, também, alguns ex-residentes ilustres da CERN na esperança de que esses jovens, sementes do amanhã, não venham a sofrer as penalidades sobre fatos que não deram causa.
Ao Estado do Rio Grande do Norte, ainda que no final de um período administrativo, apelo para que encontre o meio de não deixar essa marca tão negativa contra a comunidade dos estudantes menos favorecidos financeiramente e lhes garantam abrigo.
Vamos à luta!


terça-feira, 18 de novembro de 2014

ANIVERSARIANTE DA SEMANA -

VALÉRIO MESQUITA.



VALÉRIO MESQUITA



ANIVERSARIANTE DA SEMANA

 Os amigos e admiradores de Valério Mesquita saúdam
o seu aniversário neste 18 de novembro pelas suas
qualidades de escritor, gestor público, líder e macaibense
autêntico.
Valério  nasceu na cidade de Macaíba. Filho de Alfredo
Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita. É bacharel
em Direito formado pela UFRN. Desde cedo enveredou
pelos caminhos da política.
Foi prefeito de sua cidade de 1973 a 1975, foi deputado
estadual por quatro vezes. Presidente da Emproturn,
do Departamento Social do Estado e Representante
Federal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar
(MEC), exerceu o cargo de secretário-executivo do
ETA-UFRN. Valério mantém permanente atuação
em favor da cultura potiguar. Presidiu a Fundação
José Augusto, é membro efetivo da União Brasileira de
Escritores secção do Rio Grande do Norte, do Conselho
Estadual de Cultura do Estado, da Academia Norte-
Riograndense de Letras, cadeira nº 21 e da Academia
Macaibense de Letras. Foi Conselheiro e Presidente do
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e atualmente
é o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico
do Estado.

 DEZOITO OBRAS PUBLICADAS

 O Tempo e sua Dimensão - 1968
Macaíba de Seu Mesquita - 1981 / 2007 - 2ª Edição
 Pisa na Fulô – 1996 / 2007 - 2ª Edição 
 A Política e suas Circunstâncias - 1998 
 Perfis e Outros Temas - 1998 
 Poucas e Boas - 1999
 Causos 2001 - 2001 
 Notas de Ofício - 2001 Frutos do Tempo - 2001
Trilogia do Cotidiano - 2003 Inquietudes -
2004 Memórias Provincianas - 2004
Em Defesa da Fé Cristã - 2008 Poucas e Boas - 2ª Edição -
2008 Causos 2010 - 2010 A Paisagem e o Tempo -
2012 Presságios e Travessias – 2013
 Causos 2014 - 2014
CRÉDITOS PARA: LÚCIA HELENA

Viver e conviver com a caatinga

Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em Economia e Historiador.

A caatinga (do tupi-guarani: caa, planta + tinga, cinzento = planta cinzenta) é um tipo peculiar de vegetação que predomina e caracteriza as regiões do semiárido nordestino. Esse conjunto de plantas de pequeno porte é um bioma exclusivamente brasileiro e é formado pelos tipos de clima e solo, que resulta em arbustos de pouca folhagem e floração, com aspecto frágil, lenhoso e áspero. As chuvas são irregulares, inclusive com secas periódicas. O solo, raso e pedregoso, é composto por vários e diferentes tipos de rochas.
Esse tipo de mata ocupa uma área de mais de 800 mil km², que corresponde a 70% da região nordeste e 10% do território nacional, e atinge 1.482 municípios dos Estados nordestinos e do vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Cactos, bromeliáceas (plantas de caule reduzido, folhas simples e inteiras) e outras xerófilas ocorrem de forma paralela, dando lugar a uma paisagem de grande contraste entre as épocas de estiagem e as chuvosas. Tem-se, também, o pereiro, o faveleiro, a baraúna, a aroeira, o angico, a quixabeira, a oiticica, o juazeiro, o pau-ferro, o mandacaru, o facheiro, o xiquexique, a coroa-de-frade, a macambira e a palma. As árvores da caatinga dispõem de recursos próprios para o uso intensivo das águas. Enquanto umas armazenam água em sua estrutura, outras possuem raízes superficiais e espalhadas para captar o máximo de água da chuva ou raízes profundas para atingir as regiões úmidas do subsolo. E há aquelas que possuem espinhos e poucas folhas, como meio de reduzir a transpiração das suas reservas de umidade.
Surpreendentemente, a sua fauna é rica e diversificada. Onça vermelha, veado-catingueiro, preá, gambá, sapo-cururu, cutia, tatus, ararinha-azul, asa-branca, macaco prego, saguis, capivara, tartarugas, cágados, jabutis, cachorro-do-mato, gato-do-mato, bicho preguiça, 45 tipos de cobras, 40 espécies de lagartos, aracnídeos, roedores, insetos, e muitos outros.
Quase 30 milhões de brasileiros vivem nas regiões de caatinga e dependem de seus recursos naturais para sobreviver. O problema é o uso intensivo desses recursos. Estudos do IBAMA calculam que, até o final da década passada, aproximadamente 43% da área de caatinga já tinha sido desmatada, o que acelera o seu processo de desertificação – a modificação ambiental que leva à formação de desertos. 
Esse desmatamento tem origem que vão além das causas naturais, como o permanente problema de escassez de água, agora agravado pela seca continuada dos últimos anos. Destrói-se a mata para implantação de projetos agropecuários: agricultura irrigada artificialmente e plantação de alimento para o gado, que logo são abandonados pela falta de água. Outra causa é a extração de madeira para produção de lenha e carvão, para uso doméstico e industrial, este principalmente em olarias. Entretanto, o desmatamento da caatinga não tem provocado o desenvolvimento econômico desejado. Contraditoriamente, essas regiões são as mais pobres do país e as que sofrem uma das maiores pressão populacional, o que resulta na região semiárida com o maior índice populacional do mundo.
Apesar de grave, o problema socioeconômico da população da caatinga não tem sido prioridade dos governos federal e dos Estados. As políticas públicas para essas regiões têm sido pontuais e irregulares; desde o Império, a República Velha até os tempos atuais. A grande lacuna é a descontinuidade dos programas que são criados em épocas de secas e desaparecem logo que caem as primeiras chuvas. Construir cisternas, distribuir água com carros pipas são socorros para evitar a morte pela sede. Todavia programas de desenvolvimento econômico não existem e, se existem, não são executados. Exemplo é a transposição das águas do Rio São Francisco, projeto prometido, alardeado, parado e esquecido.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

CRÔNICAS DA POLÍTICA POTIGUAR


Tropeços iniciais de uma longa jornada

Luciano Ramos
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN

As eleições, com sua força magnética, atraem nossos olhos, corações e mentes, concentrando a energia social no principal ato democrático. É natural e importante que assim seja, pois balizarão os destinos de milhões de pessoas pelos próximos quatro anos.

Mas, em meio às notícias do processo eleitoral, um fato quase despercebido clama por mais atenção do Rio Grande do Norte, sobretudo pela duração dos seus reflexos, igualmente extensíveis por vários anos. Neste caso, o tempo é contado em dezenas, mais precisamente as duas durante as quais pagaremos pelo contrato de Parceria Público-Privada firmado com a Arena das Dunas.

De fato, vimos nesta semana notícia veiculada pela Tribuna do Norte quanto às provisões do governo do Estado para honrar as próximas parcelas mensais devidas à Arena, que se limitavam apenas a um dos próximos pagamentos devidos até o final deste ano. Com esta perspectiva, cerca de R$ 30 milhões estão passíveis de ficarem em aberto.

Ou seja, nos passos iniciais de uma longa jornada prevista para durar 20 anos, poucos meses após os primeiros pagamentos que o Estado se comprometeu a fazer, a carga já dá sinais de ser pesada, além de cobrar um preço amargo.

Neste ponto, muitos poderiam pensar: qual a relevância de se pagar as dívidas deste contrato específico? Já não são tantos os fornecedores em atraso, inclusive afetando áreas muito mais sensíveis como saúde e segurança pública?

O problema é que a especificidade desta potencial dívida não está na essência do serviço que é entregue aos nossos cidadãos, mas nas garantias que a cercam e o efeito multiplicador que seu uso possa ter nas finanças públicas estaduais. Em uma parceria público-privada (PPP), o descompasso com as obrigações de pagamento do Estado tem efeitos imediatos, ao contrário dos outros credores menos amparados.

Ao optarmos pela PPP, construiu-se um colchão de segurança para este crédito, de modo que o contratado não passará muito mais do que trinta dias sem o seu devido pagamento, pois este atraso é seguido pelo direito de acionar diretamente o fundo garantidor – R$ 70 milhões já separados dos royalties do petróleo, sob a responsabilidade da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), mais algo em torno de R$ 300 milhões em bens públicos atualmente em uso.

Ocorre que o RN não pode simplesmente deixar estes R$ 70 milhões serem utilizados até o seu esgotamento. Ao revés, a cada utilização total ou parcial desta garantia, o Estado tem que recompor o que foi retirado e ainda acrescer mais R$ 10 milhões – como uma espécie de sanção pelo seu inadimplemento -, chegando ao limite máximo de R$ 123,6 milhões em valores atuais.

E a sucessão de percalços do caminho não para neste grave risco potencial, podendo entrar numa espiral negativa até bater no Fundo de Participação do Estado (FPE).

Infelizmente, não nos cabe agora discutir se o contrato deveria ter sido feito nos termos que foi – aspectos financeiros de contratos administrativos só são passíveis de modificação contra a vontade do contratado em face de ilegalidade, não pela Administração Pública ter errado no cálculo do ônus que ele representaria.

Até o presente momento, não se pode falar em irregularidade da despesa nem do contrato que lhe deu causa, ainda sob análise do Tribunal de Contas do Estado, sem maiores indícios de sua ocorrência. Mas, na origem da caminhada e dos tropeços que já espreitam nas primeiras curvas do percurso, já se antevê o quanto deixou a desejar o planejamento de médio e longo prazo.

Assim, embora o momento de escolha das regras tenha ficado no passado, ainda há energia a ser concentrada neste processo, pois seus efeitos ainda não estão consumados. Portanto, é necessário que saibamos as consequências das opções em curso, de maneira que os próximos passos decorrentes do contrato principal potencializem a viabilidade econômica da Arena das Dunas, sob pena de sermos chamados a pagar uma conta ainda mais salgada.

domingo, 16 de novembro de 2014

TRÊS PITADAS DE CIRO TAVARES


            CAMINHOS APALACHIANOS

Ciro José Tavares.

“Pafos é seu destino, onde sua rainha

Deseja enclausurar-se e nunca mais ser vista.”

William Shakespeare, in Vênus e Adônis.

 

Estou sendo catapultado para o outro lado do dia

e dou os primeiros passos na subida esperando-te.

Vem, confia, deixa-me enlaçar tua cintura e não ferirás

os pés nas estreitas veredas pedregosas das prolongadas

 depressões que nos atemorizam depois de superadas.

Vem contemplar no vértice da estrela nascente tua face,

a coreografia no bailado dos cabelos agitados pelos ventos.

Vem. No alto, ao descobrirmos nossas almas inconfessáveis

saberemos que as vidas, entre nós dois, serão  silenciosas.

Agora que chegaste ao teto do mundo repara. E pergunta:

Quem realmente sou submetido à grandeza desse céu escampo?

Vem, aurora sangra ao sol e entre nós dois sangram tardes sem fim.

Vamos, lado a lado, regressar.  Aqui nada nos consola. Na planície espero

o adeus sem lágrimas e faço a promessa de esquecer-te na saudade.

 
 
 
  ESSA NUDEZ NÃO SERÁ CASTIGADA
 
                            Ciro José Tavares


Há uma mulher nua andando pelas ruas.
Há uma mulher despida resplandecendo nas calçadas.
Há uma mulher nua iluminando com a claridade do seu corpo homens solitários.
As ruas estão enlouquecidas e nenhum mendigo vem acobertá-la com seus trapos.
Uma mulher nua, nas ruas, nas calçadas espera o plenilúnio para vestir-se estrela
alucinada e sumir no universo nos braços de um cometa.
 

DE SOMBRAS 

 
De  onde está vindo o silêncio desses passos
despertando minha quietude debruçada na poesia? 
Ergo-me para encontrá-los e somem enigmáticos.
Quem anda tão doce sobre a terra e como o sol
passa veloz pelas vidraças das janelas, até afugentando
pássaros que se recolhem sob estrela vespertina? 
De onde chegam essas sombras parecidas
réstias de luas fugidias diante dos meus olhos?
Revela-te. Emerge do interior desse lusco-fusco,
e vem, anjo ou demônio num corpo de mulher .
São os teus receios que me abandonam no vazio?
Confessa sombra inalcançável o medo do amor.
Evola-se na escuridão a esperança de saber 
quem realmente és, e porque me atormentas.
Fico no vazio, nas mãos apenas os meus livros.
Como sombras não regressam deixo –te minha ausência no poema.
 
 
(Ciro  José  Tavares)