EXPLOSÃO CARCERÁRIA JÁ ERA ESPERADA

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

            Os recentes episódios ocorrentes no Sistema Penitenciário do Estado não é algo que tenha tomado de surpresa os agentes do governo, pois o problema tem longo curso.

            Lembro-me bem da grande preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, mais acentuadamente a partir da gestão do Doutor Mário Moacyr Porto (1983 a 1985), onde uma Comissão, que presidi, fez uma visita à Colônia Penal Dr. João Chaves e concluiu num exaustivo Relatório, a realidade da situação encontrada, o qual foi entregue oficialmente ao Governo do Estado.

            Naquela ocasião já levantávamos os problemas mais graves e pedíamos providências oficiais urgentes para evitar a falência futura do sistema.

            Essa vigilância foi continuada nas gestões que se seguiram. Contudo, em minha gestão (1989 a 1991), tive a oportunidade de ser convidado pelo Governador Geraldo Melo para, junto ao Secretário de Segurança Luiz Antônio Vidal, visitar espaço reservado para a construção de uma Penitenciária de Segurança Máxima, em Alcaçus, cujos passos iniciais seriam dados, além da providência mais imediata que foi a construção de um presídio feminino para superar o grave problema da convivência promíscua de apenados, de forma tal que não evitava os encontros íntimos sem cautelas.

            A partir de então a Corporação dos Advogados passou a fazer cobraças veementes a cada governo que se instalava, sem que as medidas urgentes e necessárias fossem concretizadas na medida ditada pela necessidade, razão pela qual a explosão dos protestos dos apenados era aguardada para qualquer momento.

            Infelizmente eclodiu de forma contundente, agora, no começo do Governo Robinson Faria, sendo notícia em todo o País, exigindo o auxílio da força pública nacional e possivelmente até do Exército, como vem sendo anunciado, para minimizar o estado de calamidade decretado.

            São verdadeiras e lúcidas as ponderações que a mídia tem colhido de algumas autoridades no assunto, a teor do Dr. Henrique Baltazar e do Dr. Edilson França e outros analistas.

            Entendo que, em certa proporção, os presidiários têm o que reivindicar, embora nada justifique as ações, em cadeia, criando uma situação caótica em todo o Estado do Rio Grande do Norte, cuja população se encontra atemorizada, máxime com a divulgação irresponsável de notícias pela rede social eletrônica gerando um verdadeiro pânico.

            A hora não é de estrelismos, nem dos oportunistas, mas de união que permita, de uma forma definitiva, encontrar as soluções não tomadas no tempo oportuno, mesmo que com o sacrifício de muitos outros e importantes investimentos anunciados pelo novo mandatário.

            Chegou o momento de enfrentar o problema e para isso deve contar com todas as forças vivas do Estado, dos Poderes e Órgãos, da imprensa, convocando-se esses especialistas para participarem dos debates e deles receber a opinião experiente, sem se dobrar às exigências descabidas dos presos, mas levando ao atendimento mínimo da subsistência condigna e de medidas que permitam a ressocialização dessas pessoas que se desviaram do caminho normal da vida.

            Que sejam suspensas, neste momento crítico, as greves e as reivindicações mais agressivas de classes, para que se possa iniciar um mutirão visando retirar o nosso Estado de posição tão incômoda e recuperar a sua capacidade econômica.

            Tive a oportunidade de incontáveis vezes, protestar contra obras faraônicas em detrimento da infraestrutura essencial para uma boa qualidade de vida do povo. Não fui ouvido, mas os foguetões e inaugurações aconteceram aumentando o fosso financeiro do Estado.

O Brasil está indo às ruas protestar contra as omissões e descasos em nome da moralidade.

É a hora de retomar o rumo da verdadeira história deste povo honrado!