sábado, 27 de junho de 2015


   
Marcelo Alves
23 de junho às 13:02
 

Sobre Roscoe Pound
Tendo escrito nas últimas três semanas sobre juristas vinculados à tradição do “civil law” (também chamada de tradição ou família jurídica romano-germânica), mais precisamente sobre Montesquieu (1689-1755), Savigny (1779-1861) e Ihering (1818-1892), hoje peço licença para voltar a escrever sobre um dos grandes juristas da tradição do “common law”, o estadunidense Roscoe Pound (1870-1964), que, ao lado Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935) e Benjamin N. Cardozo (1870-1938), sobre quem já escrevi aqui (sobre ambos, para ficar claro), compõe a tríade dos grandes juristas norte-americanos da primeira metade do século XX.

Nathan Roscoe Pound nasceu em Lincoln, capital do estado de Nebraska, no meio oeste norte-americano, em 1870. Seu pai, Stephen B. Pound (1833-1911), foi advogado, político e juiz. Roscoe Pound bacharelou-se em botânica, pela Universidade de Nebraska, em 1888. Obteve o grau de mestre em 1889. Ainda em 1889, foi para a Universidade de Harvard estudar direito, onde ficou por um ano, sem, contudo, obter o bacharelado (em direito). Mesmo sem titulação formal em direito, passou no “exame de ordem” (“bar exame”) em 1890. No mesmo ano, começou a advogar e ensinar direito na Universidade de Nebraska. Em botânica, obteve seu doutorado em 1897. Roscoe Pound chegou a “Dean of Law” (Deão) da Universidade de Nebraska (1903-1907). De 1907 a 1909, ensinou direito na Northwestern University e, de 1909-1910, na Universidade de Chicago. Como professor, chegou à Universidade de Harvard em 1910. Foi Deão da Faculdade de Direito de Harvard de 1916 a 1936, considerada a “golden age” dessa famosíssima escola jurídica. Pound escreveu copiosamente, sendo alguns dos seus títulos: “Outlines of Lectures on Jurisprudence” (1914), “The Spirit of the Common Law” (1921)”, “Law and Morals” (1924), “Criminal Justice in America” (1930)”, “An Introduction to the Philosophy of Law” (1930), “The Ideal Element in Law” (1958) e, o mais importante deles, o gigantesco “Jurisprudence” (1959), obra composta de vários tomos, que, na belíssima Maughan Library, quando do meu PhD no King's College London – KCL, algumas vezes consultei, sem nunca ter a menor “coragem” de lê-la por inteiro.

Como se vê, diferentemente dos já citados Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin N. Cardozo, que foram renomados juízes, Roscoe Pound, com exceção de um pequeno período servindo na Suprema Corte do estado de Nebraska (1901-1903), foi, essencialmente, um educador. Isso é curioso porque os grandes juristas do “common law”, em regra, tiveram sua formação no foro e não nas universidades. A maior prova disso é que, dentre os “antigos”, os maiores tratadistas do direito inglês foram exatamente os grandes juízes. Basta lembrar Bracton, Coke e Blackstone, lembrando que os dois últimos também já foram por mim retratados em pequenos artigos publicados aqui. Quanto ao direito americano, basta lembrar que é impossível falar dele sem mencionar os nomes de juízes como John Marshall (1755-1835), Holmes, Cardozo e Earl Warren (1891-1974), entre muitos outros. Aliás, o próprio Pound, como nos informa José Luis Vasquez Sotelo (no texto “A jurisprudência vinculante na common law e na civil law”, que faz parte do livro “Temas atuais de direito processual ibero-americano”, publicado pela editora Forense em 1998), quis expressar a contraposição entre o “common law” e o “civil law” afirmando que, “enquanto o direito anglo-americano é um direito dos tribunais, cujos oráculos são os juízes, o do Continente é um direito de universidades, cujos oráculos são os professores. A diferença metodológica pode ser representada claramente contrapondo-se um ‘Direito de Juízes’ a um ‘Direito de Catedráticos’”.

Muito embora tenha contribuído com o desenvolvimento da filosofia do direito como um todo, Pound é frequentemente reverenciado como o maior expoente da corrente de pensamento jurídico, surgida no século XX, denominada “Escola Sociológica Americana”, que faz interagir, em interdisciplinaridade, o direito e a sociologia. A “Escola Sociológica Americana” segue uma trilha antes aberta na Europa por nomes como Émile Durkheim (1858-1917), Max Weber (1864-1920), Raymond Saleilles (1855-1912), François Gény (1861-1959) e Eugen Ehrlich (1862-1922), pensadores com formação tanto em direito como em sociologia, que deram marcantes contribuições para a interação dessas duas ciências. Para o século XX norte-americano, a “Escola Sociológica Americana”, introduzindo o pragmatismo de William James (1842-1910) e Charles Sanders Peirce (1839-1914) no direito, representou um forte ataque ao positivismo, sobretudo aquele desenvolvido pela “Escola Analítica Inglesa” (nesse ponto, vide artigo “Sobre H. L. A. Hart”).

De inspiração ao mesmo tempo empirista, utilitarista e pragmatista, a “Escola Sociológica Americana”, como já tive a oportunidade de escrever aqui (vide o artigo “Uma sociologia preguiçosa do Direito”), defendia “que o direito é ou deve ser a maximização das necessidades sociais e a minimização dos custos e tensões sociais”. Roscoe Pound até criou a expressão “social engineering”, para defender “a tese de que a função do direito e dos juristas na sociedade é alcançar um equilíbrio entre liberdade e controle, incentivo e proibição, fazer com que as pessoas possam interagir em sociedade com o mínimo de atrito e usando suas energias para obtenção do máximo resultado possível”. Pound, ele próprio um botânico chegado a classificações, resumiu o pensamento da escola sociológica da seguinte maneira: “(i) ela confia mais no funcionamento do Direito do que em seu conteúdo abstrato; (ii) ela entende o direito como uma instituição social que pode ser melhorada por esforço humano e sustenta missão de descobrir os melhores meios de favorecer e direcionar tal esforço; (iii) ela dá maior importância aos fins sociais a que o Direito se dirige do que à sanção; (iv) ela defende que as prescrições legais devem ser consideradas mais como diretrizes para resultados que são socialmente acertados e menos como comandos inflexíveis; e (v) ela não tem uma matriz filosófica única”.

A “filosofia” de Roscoe Pound (e seus camaradas “engenheiros sociais”) não está imune a críticas, sendo a mais comum delas a denunciada vagueza dos conceitos jurídico-sociológicos que ele elaborou/classificou. De toda sorte, como muitos dizem, o que Pound quis realçar foi a diferença entre o direito que está nos livros (“law in books”) e o direito em ação (“law in action”) e que devemos harmonizá-los, sendo que, na hipótese inevitável de conflito entre esses “direitos”, não sejamos juristas de gabinete ou, na forma como ele cunhou, “legal monks”.

Nesse ponto, estou certo, Roscoe Pound tinha razão.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

sexta-feira, 26 de junho de 2015

POSSE DO GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE - DISTRITO 4500

governador eleito do distrito 4500 do rotary international para a ...
Acontecerá no próximo dia 04 de julho, sábado, em Natal, Rio Grande do Norte, a cerimônia de posse de Francisco Jadir Farias Pereira, que assume a governadoria  do Distrito 4500 do Rotary International, nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Associado do Rotary Club Natal Sul, advogado, o Governador Jadir Farias é o 9º Potiguar a ocupar o cargo máximo da organização mundial, no Distrito 4500 do Rotary International. “Sinto-me honrado em poder dedicar parte de minha vida no desenvolvimento dos trabalhos rotários na região”.
Advogado, Sociólogo, Contabilista e Auditor Federal de Controle externo do Tribunal de Contas da União, Jadir foi eleito Governador do Distrito 4500 do Rotary International em 2012. Tem três filhas e três netos: Janaína, Julyana  e Sarah, três netos, Enzo, Maria Letícia e Cecília. É natural de Santa Cruz/RN e Ingressou no Rotary Club de Natal Sul em 1995. É casado com Ídia Lopes Vila, também rotariana e ex-presidente do Rotary Club de Natal-Sul.
Dentro da comunidade rotária da região, esteve na presidência do Rotary Club de Natal-Sul, foi Governador Assistente, Tesoureiro Distrital, Secretário Distrital Adjunto, membro da comissão de Comissões Distrital, Presidente e Tesoureiro da Associação dos Rotarianos  e da Casa da Amizade de Natal – ASROCAN, membro da Comissão Organizadora do Instituto Rotary em Natal, (2014),  é  autor do caderno “Noções Básicas de Rotary” . e Companheiro Paul Harris com uma safira.

Como Governador do Distrito 4500 do Rotary International, Francisco Jadir Farias Pereira terá como lema rotário: “Seja um presente para o Mundo”, sob a liderança do Presidente do Rotary International KR Ravindran, do Siri Lanka. “Meu trabalho, junto com toda a Equipe, será pautado na continuidade das boas e produtivas ações  colaborando para o desenvolvimento do distrito e com os programas da Fundação Rotária”, disse ao reunir os 93 presidentes de clube para treinamento específico, bem como os 33 Governadores Assistentes com que trabalhará nos próximos 12 meses, a partir de julho. “Já temos o nosso calendário definido, as metas conhecidas e a equipe preparada”, disse. Iremos aproveitar essa oportunidade que o Rotary International nos oferece e, em conjunto com todos os rotarianos do distrito, como preceitua o Presidente Ravindran, procuraremos e lutaremos para  cumprir o lema e os objetivos propostos para o ano rotário 2015/2016. “Sejamos um presente para o Mundo!”  conclamou  o dirigente .
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JADIR é sócio do IHGRN.

57 anos de UFRN


Ângela Maria Paiva Cruz

Reitora da UFRN

Quem dos potiguares acima dos 40 anos não tem um familiar que não tenha passado, estudado, “se formado” nas salas de aula da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)? A indagação é apenas para rememorar que essa instituição tão familiar a cada um dos norte-rio-grandenses, completa 57 anos no próximo dia 25 de junho. Lembramos disto por que sabemos que a UFRN faz parte da história de boa parte dos norte-rio-grandenses e ocupa algum cantinho do baú de nossas memórias afetivas. De certa forma mistura-se às lembranças de milhares de histórias de nossas vidas. 

Falar sobre esse fato não nos remete a saudosismos. Mas, sim, à consciência de sabermos que conduzimos, e agora pela segunda vez desde o dia 28 de maio, não apenas uma Universidade e sim a maior e mais antiga, e há certo tempo uma das melhores entre as públicas do Norte e Nordeste brasileiros. É certo que cinco décadas não são nada diante da história das primeiras universitas lá do século XII. Entretanto, assim como as milenares, a nossa UFRN se tornou em sua curta história de vida um patrimônio público, pois foi forjada na cultura do povo potiguar. 

Fundada em âmbito estadual pelo Governo Dinarte Mariz, e denominada Universidade do Rio Grande do Norte, foi federalizada dois anos depois, passando a ser chamada carinhosamente de UFRN.  Instalada na antiga casa da Av. Hermes da Fonseca, onde funciona atualmente o Comando do 3º Distrito Naval, a instituição passou a ter “o jeito de ser de uma universidade” quando na década de 70 se mudou para o campus central, em Lagoa Nova, nos limites da BR 101. Cresceu nesse grande bosque de cerca de mil hectares e ampliou sua infraestrutura; avançou na qualidade e diversificou a oferta de serviços na área do ensino público superior. Em cinco décadas a UFRN se tornou referência no que faz, principalmente pela pesquisa voltada para o uso social. Estendeu os braços do campus central, na capital, e alcançou o interior do estado, começando por Macaíba, Região Metropolitana da Grande Natal, e chegando às Regiões do Trairí e do Seridó. 

Aliás, desde os reitorados do Professor Onofre Lopes da Silva, um grande construtor desse projeto chamado UFRN, a instituição dialoga, troca saberes, permuta serviços com as comunidades interioranas. O CRUTAC em Santa Cruz é uma prova dessa vocação e serviu de modelo de “extensão universitária” para instituições nacionais e de fora do Brasil. Já se vão 15 mandatos exercidos por nomes de expressão em diversas áreas da comunidade universitária da UFRN e registre-se que todos deixaram marcas do seu trabalho em benefício do desenvolvimento institucional. Por isso nos tornamos esse gigante e atingimos essa data com grandes feitos. 

Queremos reafirmar nessa data que a instituição mantém com a mesma vocação para alargar os horizontes do ensino de graduação, pós-graduação, técnico e tecnológico que oferta. Estamos de parabéns todos que fizemos parte dessa história, principalmente a sociedade norte-rio-grandense, a quem servimos. Porém, concomitante a esse olhar para o que fomos e somos, e além das preocupações com a gestão diária dos processos internos, temos a obrigatoriedade de zelar pela imagem que a UFRN espelha para a região na qual se insere.  Enquanto gestor deve-se visualizar um futuro para a instituição, de forma que a contemple sempre como uma estrela a iluminar o caminho de centenas de milhares de pessoas que virão a passar por aqui.

quinta-feira, 25 de junho de 2015



Aluísio Azevedo Júnior convidou você para o evento de Nobel Salgado Filho   QUINTA LITERÁRIA (A COISA MAIS CERTA DE TODA QUINTA!!!) Quinta, 25 de junho às 19:00 Livraria Nobel Salgado Filho em Natal (Rio Grande do Norte)   Participar     Não sei     Recusar   Pode ser que chova ou faça lua... Mas, a certeza é que essa QUINTA LITERÁRIA vai brilhar, vai respingar poesia, prosa; e vai até fazer um pouco de cena... Pois, teremos atrizes-escritoras no palco da... Nobel Salgado Filho e outras 26 pessoas também estão na lista de convidados.             Convites pendentes (4) Bloquear convites de Aluísio?    
   
 
   
   
Aluísio Azevedo Júnior convidou você para o evento de Nobel Salgado Filho
 
QUINTA LITERÁRIA (A COISA MAIS CERTA DE TODA QUINTA!!!)
Quinta, 25 de junho às 19:00
Livraria Nobel Salgado Filho em Natal (Rio Grande do Norte)

O custo de uma homenagem!


Luciano Ramos - Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP

Quero que o sol não invada o meu caixão, 
Para a minha pobre alma não morrer de insolação.
Quando eu morrer, não quero choro nem vela. Quero uma fita amarela gravada com o nome dela. 
Se existe alma. Se há outra encarnação. Eu queria que a mulata Sapateasse no meu caixão. Não quero flores nem coroa com espinho, só quero choro de flauta, violão e cavaquinho. (Fita amarela, Noel Rosa)


Qual a justa medida da homenagem àqueles que não estão mais entre nós? Certamente, não há fita métrica para quantificar a valorização da memória dos nossos antepassados, desde o âmbito familiar até os destaques de nossa sociedade.

Há aproximadamente um ano, morreu o mais notório representante do futebol potiguar. O eterno lateral esquerdo da seleção brasileira de 1974, até hoje detentor da proeza de ser o único nascido na terra de Poti a vestir a camisa canarinho em uma Copa do Mundo, despediu-se de nós com tímidas honrarias públicas em vida.

Sem dúvida, é inquestionável o destaque do seu nome. Mas, a pergunta a ser feita agora é: quanto dinheiro público deve-se empregar nesta homenagem? Ou melhor, é o dinheiro público que irá aliviar consciências pesadas por um reconhecimento tardio?

De fato, esta reflexão volta novamente à tona – já em 2014, publiquei artigo na Tribuna do Norte, “Marinho Chagas: o nome de R$ milhões” -, pois, mais um passo foi dado em direção à fixação do seu nome por lei no estádio ora denominado de Arena das Dunas – projeto de lei com este conteúdo acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Embora não fosse caso de reprovação na CCJ, visto que não se há de falar em inconstitucionalidade do projeto, assusta o fato de ele seguir sem maiores alterações para apreciação do plenário do parlamento estadual.

Ocorre que, por opção do próprio estado, ao assinar um contrato de Parceria Público Privada em abril de 2011, não é sem consequências para o Erário esta atribuição de nome à Arena, como o seria a denominação de uma rua ou outro espaço público.

Não se trata de questionar se o estádio virou um espaço privado imune a leis que fixem seu nome. Obviamente, não é este o problema – basta ver o Aeroporto Aluízio Alves que também é uma concessão -, mas, o fato de ser o nome desta Arena um ativo incluído no plano de negócios que sustenta sua viabilidade econômica – por motivos simples de deduzir, o mercado não se interessa tanto em comprar nomes de aeroportos como os de estádios de futebol, como são os casos do Allianz Parque (privado) em São Paulo e as arenas Itaipava em Salvador e Recife, estas últimas parcerias público-privadas.

Então, cabe-nos refletir se é razoável abdicar da venda da exploração comercial dos direitos ao nome (naming rights) – limitações impostas unilateralmente desvalorizam ativos -, sendo de R$ 10 milhões a expectativa desta receita nos próximos 4 anos, com 50% deste valor revertido para o orçamento público.

Ou seja, a cada nova Copa do Mundo, R$ 5 milhões potencialmente deixarão de entrar nos cofres públicos, para que possamos ver gravado o nome de Marinho Chagas no estádio que já foi Machadão. Ideias não faltam para homenagens menos custosas, desde um “museu Marinho Chagas” dentro do estádio, até um “projeto social Marinho Chagas” com parcela dos recursos arrecadados com a venda do naming rights.

Na dúvida, pode-se até fazer uma jogada mais trivial, como fez o município de São Paulo, dando o nome de Parque Antártica à avenida onde se localiza a moderna Arena Allianz Parque, conciliando receitas, tradição e homenagens em uma proporção equilibrada.

Enfim, muito enfeite pode acabar se tornando um gol contra!

quarta-feira, 24 de junho de 2015

pelo título de "santo festeiro", por isso, no dia 24 de junho, dia ...

Festa junina

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Festas Juninas
Midsummer bonfire.jpg

Fogueira de São João em Mäntsälä, na Finlândia
Nome oficial Festa de Santo AntónioNascimento de São João BatistaSolenidade dos Santos Pedro e Paulo
Outro(s) nome(s) Festa dos Santos Populares
Tipo Cristão, com origens pagãs
Seguido por Vários países
Data 13 de junho, 24 de junho e 29 de junho

Festas juninas ou festas dos santos populares são celebrações indianas que acontecem em vários países e que são historicamente relacionadas com a festa dudana santo de verão (no hemisfério norte) e de inverno (no hemisfério sul), que é celebrado no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano). A festa que teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares (Santo António, São Pedro e São João). Além de São João, comemorado no dia 24, os outros são São Pedro (no dia 29) e Santo António (no dia 13). Em Portugal, as festas dos três marcam o início das festas católicas por todo o país.
Essas celebrações são particularmente importantes no Norte da EuropaDinamarca, Estónia, Finlândia, Letônia, Lituânia, Noruega e Suécia —, mas também ocorrem em grande escala na Irlanda, na Galiza, em partes do Reino Unido (especialmente na Cornualha), França, Itália, Malta, Portugal, Espanha, Ucrânia, outras partes da Europa, e em outros países como Canadá, Estados Unidos, Porto Rico, Brasil e Austrália.

Índice


Etimologia

Existem duas hipóteses para o origem do termo:
  • pode vir de "São João", nome de um dos santos homenageados, através do termo "joanina";
  • pode vir de "junho", mês em que as festas são celebradas.1

Tradições e costumes

Origem da fogueira

Fogueira de Festa do Verão em Mäntsälä. Fogueiras de São João (Festa do Verão) são bastantes populares no dia de São João (Juhannus) no campo ao redor das cidades em festejos.
De origem europeia, as fogueiras juninas fazem parte da antiga tradição pagã de celebrar o solstício de verão. Assim como a cristianização da árvore pagã "sempre verde", que se tornou a famosa árvore de natal, a fogueira do dia de Midsummer (25 de junho) tornou-se, pouco a pouco, na Idade Média, um atributo da festa de São João Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Ainda hoje, a fogueira de São João é o traço comum que une todas as Festas de São João Europeias (da Estônia a Portugal, da Finlândia à França).
Uma lenda católica cristianizando a fogueira pagã estival afirma que o antigo costume de acender fogueiras no começo do verão europeu tinha suas raízes em um acordo feito pelas primas Maria e Isabel. Para avisar Maria sobre o nascimento de São João Batista e, assim ter seu auxílio após o parto, Isabel teria de acender uma fogueira sobre um monte.

O uso de balões

O uso de balões e fogos de artifício durante o São João no Brasil está relacionado com o tradicional uso da fogueira junina e seus efeitos visuais. Este costume foi trazido pelos portugueses para o Brasil e se mantém em ambos os lados do Oceano Atlântico, sendo que é na cidade do Porto, em Portugal, onde mais se evidencia. Fogos de artifício manuseados por pessoas privadas e espetáculos pirotécnicos organizados por associações ou municipalidades tornaram-se uma parte essencial da festa na Região Nordeste do Brasil, em outras partes do Brasil e em Portugal. Os fogos de artifício, segundo a tradição popular, servem para despertar São João Batista. Em Portugal, pequenos papéis são atados no balão com desejos e pedidos.
Os balões serviam para avisar que a festa iria começar; eram soltos de cinco a sete balões para se identificar o início da festança. Os balões, no entanto, constituem atualmente uma prática proibida por lei em muitos locais, como no Brasil, por exemplo, devido ao risco de incêndio e mortes.
Durante todo o mês de junho, é comum, principalmente entre as crianças, soltar bombas, conhecidas por nomes como "traque", "chilene", "cordão", "cabeção-de-nego", "cartucho", "treme-terra", "rojão", "buscapé", "cobrinha", "espadas-de-fogo", "chuvinha", "pimentinha", "bufa-de-vei" , "biribinha" e "bombinha".

O mastro de São João

O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa. No Brasil, no topo de cada mastro são amarradas, em geral, três bandeirinhas simbolizando os santos. Tendo, hoje em dia, uma significação cristã bastante enraizada e sendo, entre os costumes de São João, um dos mais marcadamente católico, o levantamento do mastro tem sua origem, no entanto, no costume pagão de levantar o "mastro de maio", ou a árvore de maio, costume ainda hoje vivo em algumas partes da Europa.
Além de sua cristianização profunda em Portugal e no Brasil, é interessante notar que o levantamento do mastro de maio em Portugal é também erguido em junho e a celebrar as festas desse mês — o mesmo fenômeno também ocorrendo na Suécia, onde o mastro de maio, "majstången", de origem primaveril, passou a ser erguido durante as festas estivais de junho, Midsommarafton. O fato de suspender milhos e laranjas ao mastro de São João parece ser um vestígio de práticas pagãs similares em torno do mastro de maio. A tradição do Cambeiro é celebrada em Janeiro.
Hoje em dia, um rico simbolismo católico popular está ligado aos procedimentos envolvendo o levantamento do mastro e os seus enfeites.

A Quadrilha

A quadrilha brasileira tem o seu nome originário uma dança de salão francesa para quatro pares, a quadrille, em voga na França entre o início do século XIX e a Primeira Guerra Mundial. A quadrille francesa, por sua parte, já era um desenvolvimento da contredanse, popular nos meios aristocráticos franceses do século XVIII. A contredanse se desenvolveu a partir de uma dança inglesa de origem campesina, surgida provavelmente por volta do século XIII, e que se popularizara em toda a Europa na primeira metade do século XVIII.
A quadrille veio para o Brasil seguindo o interesse da classe média e das elites portuguesas e brasileiras do século XIX por tudo que fosse a última moda de Paris (dos discursos republicanos de Gambetta e Jules Ferry, passando pelas poesias de Victor Hugo e Théophile Gautier até a criação de uma academia de letras, dos cabelos cacheados de Sarah Bernhardt até ao uso do cavanhaque).
Ao longo do século XIX, a quadrilha se popularizou no Brasil e se fundiu com danças brasileiras preexistentes e teve subsequentes evoluções (entre elas, o aumento do número de pares e o abandono de passos e ritmos franceses). Ainda que inicialmente adotada pela elite urbana brasileira, esta é uma dança que teve o seu maior florescimento no Brasil rural (daí o vestuário campesino), e se tornou uma dança própria dos festejos juninos, principalmente no Nordeste. A partir de então, a quadrilha, nunca deixando de ser um fenômeno popular e rural, também recebeu a influência do movimento nacionalista e da sistematização dos costumes nacionais pelos estudos folclóricos.
Uma quadrilha de Sergipe
O nacionalismo folclórico marcou as ciências sociais no Brasil e na Europa entre os começos do romantismo e a Segunda Guerra Mundial. A quadrilha, como outras danças brasileiras como o pastoril, foi sistematizada e divulgada por associações municipais, igrejas e clubes de bairros, sendo também defendida por professores e praticada por alunos em colégios e escolas, na zona rural ou urbana, como sendo uma expressão da cultura cabocla e da república brasileira. Esse folclorismo acadêmico e ufano explica, de uma certa maneira, o aspecto matuto rígido e artificial da quadrilha.
No entanto, hoje em dia, essa artificialidade rural é vista pelos foliões como uma atitude lúdica, teatral e festiva, mais do que como a expressão de um ideal folclórico, nacionalista ou acadêmico qualquer. Seja como for, é correto afirmar que a quadrilha deve a sua sobrevivência urbana na segunda metade do século XX e o grande sucesso popular atual aos cuidados meticulosos de associações e clubes juninos da classe média e ao trabalho educativo de conservação e prática feito pelos estabelecimentos do ensino primário e secundário, mais do que à prática campesina real, ainda que vivaz, porém quase sempre desprezada pela cultura citadina.
Desde do século XIX e em contato com diferentes danças do país mais antigas, a quadrilha sofreu influências regionais, daí surgindo muitas variantes:
  • "Quadrilha Caipira" (São Paulo)
  • "Saruê", corruptela do termo francês "soirée", "noite"2 (Brasil Central)
  • "Baile Sifilítico" (Bahia)
  • "Mana-Chica" (Rio de Janeiro)
  • "Quadrilha" (Sergipe)
  • "Quadrilha Matuta"
Hoje em dia, entre os instrumentos musicais que normalmente podem acompanhar a quadrilha, encontram-se o acordeão, pandeiro, zabumba, violão, triângulo e o cavaquinho. Não existe uma música específica que seja própria a todas as regiões. A música é aquela comum aos bailes de roça, em compasso binário ou de marchinha, que favorece o cadenciamento das marcações.
"Quadrilha Caipira" (São Paulo)
Em geral, para a prática da dança é importante a presença de um mestre "marcante" ou "marcador", pois é ele quem determina as figurações diversas que os dançadores devem desenvolver. Termos de origem francesa são ainda utilizados por alguns mestres para cadenciar a dança.
Os participantes da quadrilha, vestidos de matuto ou à caipira, como se diz fora do Nordeste do Brasil (indumentária que se convencionou pelo folclorismo como sendo a das comunidades caboclas), executam diversas evoluções em pares de número variável. Em geral, o par que abre o grupo é um "noivo" e uma "noiva", já que a quadrilha pode encenar um casamento fictício. Esse ritual matrimonial da quadrilha liga-a às festas de São João europeias que também celebram aspirações ou uniões matrimoniais. Esse aspecto matrimonial e a fogueira junina constituem os dois elementos mais presentes nas diferentes festas de São João da Europa.

Outras danças e canções

No nordeste brasileiro, é utilizado o forró, assim como ritmos aparentados tais como o baião, o xote, o reisado, o samba de coco e as cantigas típicas das festas juninas.

Costumes populares

Festa junina caipira
As festas juninas brasileiras podem ser divididas em dois tipos distintos: as festas da Região Nordeste e as festas do Brasil caipira, ou seja, nos estados de São Paulo, Paraná (norte), Minas Gerais (sobretudo na parte sul) e Goiás.
No Nordeste brasileiro, se comemora com pequenas ou grandes festas que reúnem toda a comunidade e muitos turistas, com fartura de comida, quadrilhas, casamento matuto e muito forró. É comum os participantes das festas se vestirem de matuto, os homens com camisa quadriculada, calça remendada com panos coloridos, e chapéu de palha, e as mulheres com vestido colorido de chita e chapéu de palha.
No interior de São Paulo, ainda se mantém a tradição da realização de quermesses e danças de quadrilha em torno de fogueiras.
Em Portugal, há arraiais com foguetes, assam-se sardinhas e oferecem-se manjericos, as marchas populares desfilam pelas ruas e avenidas. No Porto, usam martelinhos de plástico nas cabeças de quem passa e alho-porro nas cabeças e no nariz. O costume teve origem nas rusgas que se dirigiam para o bairro das fontaínhas na cidade do Porto; pelo caminho os populares recolhiam os alhos floridos que crescem na época para mais tarde os guardar atrás da porta de casa e assim "dar boa sorte". A quem não tinha a planta, batia-se com ela na cabeça transmitindo a boa fortuna. No início da década de 1950 o martelinho começou a substituir o alho e hoje é muito mais popular.
Na vila de Sobrado, município de Valongo no distrito do Porto a Festa da Bugiada é uma manifestação popular tradicional que se realiza anualmente, no dia 24 de junho, sob a invocação de São João. É uma tradição antiquíssima que tem por detrás uma lenda transmitida oralmente de geração em geração, que remontaria ao tempo em que os muçulmanos ocuparam boa parte da Península Ibérica. Essa lenda dá conta da disputa de uma imagem milagrosa de São João, detida pelos bugios, a que os mourisqueiros pretenderiam também recorrer para salvar a filha do seu rei.

Simpatias, sortes e adivinhas para Santo Antônio

O relacionamento entre os devotos e os santos juninos, principalmente Santo Antônio e São João, é quase familiar: cheio de intimidades, chega a ser, por vezes, irreverente, debochado e quase obsceno. Esse caráter fica bastante evidente quando se entra em contato com as simpatias, sortes, adivinhas e acalantos feitos a esses santos:
Confessei-me a Santo Antônio,
confessei que estava amando.
Ele deu-me por penitência
que fosse continuando.
Os objetos utilizados nas simpatias e adivinhações devem ser virgens, ou seja, estar sendo usados pela primeira vez, senão… nada de a simpatia funcionar! A seguir, algumas simpatias feitas para Santo Antônio:
Moças solteiras, desejosas de se casar, em várias regiões do Brasil, colocam um figurino do santo de cabeça para baixo atrás da porta ou dentro do poço ou enterram-no até o pescoço. Fazem o pedido e, enquanto não são atendidas, lá fica a imagem de cabeça para baixo. Para arrumar namorado ou marido, basta amarrar uma fita vermelha e outra branca no braço da imagem de Santo Antônio, fazendo a ele o pedido. Rezar um pai-nosso e uma salve-rainha. Pendurar a imagem de cabeça para baixo sob a cama. Ela só deve ser desvirada quando a pessoa alcançar o pedido.
No dia 13, é comum ir à igreja para receber o "pãozinho de Santo Antônio", que é dado gratuitamente pelos frades. Em troca, os fiéis costumam deixar ofertas. O pão, que é bento, deve ser deixado junto aos demais mantimentos para que estes não faltem jamais.
Em Lisboa, é tradicional uma cerimónia de casamento múltiplo do dia de Santo António, em que chegam a casar-se de 200 a 300 casais ao mesmo tempo. Esta "tradição" começou nos anos do salazarismo, e desapareceu com a Revolução de 1974. Voltou a reaparecer há uns anos, promovida por uma cadeia de televisão.

Festas juninas por país

Brasil

Aparência típica de uma Festa Junina brasileira, com bandeirinhas coloridas e dançarinos de quadrilha, fotografados em Salvador.
As festas juninas são, na sua essência, multiculturais, embora o formato com que hoje as conhecemos tenha tido origem nas festas dos santos populares em Portugal: Festa de Santo Antônio, Festa de São João e a Festa de São Pedro e São Paulo principalmente. A música e os instrumentos usados (cavaquinho, sanfona, triângulo ou ferrinhos, reco-reco etc.) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão. As roupas caipiras ou saloias são uma clara referência ao povo campestre, que povoou principalmente o nordeste do Brasil e muitíssimas semelhanças se podem encontrar no modo de vestir caipira tanto no Brasil como em Portugal. Do mesmo modo, as decorações com que se enfeitam os arraiais tiveram o seu início em Portugal, junto com as novidades que, na época dos descobrimentos, os portugueses trouxeram da Ásia, como enfeites de papel, balões de ar quente e pólvora, por exemplo. Embora os balões tenham sido proibidos em muitos lugares do Brasil, eles são usados na cidade do Porto em Portugal com muita abundância e o céu se enche com milhares deles durante toda a noite. A dança de fitas típicas das festas juninas no Brasil é, provavelmente, originárias da Península Ibérica.1
No Brasil, recebeu o nome de "junina" (chamada inicialmente de "joanina", de São João), porque acontece no mês de junho. Além de Portugal, a tradição veio de outros países europeus cristianizados dos quais são oriundas as comunidades de imigrantes, chegados a partir de meados do século XIX. Ainda antes, porém, a festa já tinha sido trazida para o Brasil pelos portugueses e logo foi incorporada aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.
As grandes mudanças no conceito artístico contemporâneo acarretaram na "adequação e atualização" destas festas, onde ritmos e bandas não tradicionais aos tipicamente vivenciados são acrescentadas às grades e programações de festas regionais, incentivando o maior interesse de novos públicos. Essa tem sido a aposta de vários festejos para agradar a todos, não deixando de lado os costumes juninos. Têm-se, como exemplo, as festas do interior da Bahia, como a de Ibicuí, Amargosa e a de Santo Antônio de Jesus, que, apesar da inclusão de novas programações, não deixa de lado a cultura nordestina do forró, conhecido como "pé de serra" nos dias de comemoração junina.
A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. Por ser uma região árida, o Nordeste agradece anualmente a São João Batista, mas também a São Pedro, pelas chuvas caídas nas lavouras. Em razão da época propícia para a colheita do milho, as comidas feitas de milho integram a tradição, como a canjica, a pamonha, o curau, o milho cozido, a pipoca e o bolo de milho. Também pratos típicos das festas são o arroz-doce, a broa de milho, a cocada, o bom-bocado, o quentão, o vinho quente, o pé-de-moleque, a batata-doce, o bolo de amendoim, o bolo de pinhão etc.1
O local onde ocorre a maioria dos festejos juninos é chamado de arraial, um largo espaço ao ar livre cercado ou não e onde barracas são erguidas unicamente para o evento, ou um galpão já existente com dependências já construídas e adaptadas para a festa. Geralmente, o arraial é decorado com bandeirinhas de papel colorido, balões e palha de coqueiro ou bambu. Nos arraiais, acontecem as quadrilhas, os forrós, leilões, bingos e os casamentos matutos.

Locais

Dança de crianças do ensino fundamental 1 na festa junina de uma escola no município de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais.
Estes arraiais são muito comuns em Portugal e não são exclusivos do São João, são parte da tradição popular em geral. Nessas festas, podemos encontrar imensas semelhanças tanto no Brasil como em Portugal, mas não só. Na África e na Ásia, Macau, Índia, Malásia, na Comunidade Cristang, os portugueses deixaram essa tradição dos santos populares bem marcada.
Atualmente, os festejos ocorridos em cidades do Norte e Nordeste do Brasil dão impulso à economia local. Citem-se, como exemplo Cruz das Almas, Ibicuí, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Senhor do Bonfim na Bahia, em Mossoró no Rio Grande do Norte; em Arcoverde em Pernambuco; Campina Grande na Paraíba; Juazeiro do Norte no Ceará; e Cametá no Pará. Campina Grande (Paraíba), Caruaru (Pernambuco) e Cruz das Almas (Bahia) realizam as maiores festas do Nordeste brasileiro, cada uma delas durando 30 dias. Campina Grande possui o título de Maior São João do Mundo, embora Caruaru esteja consolidada no Guinness Book na categoria festa country (regional) ao ar livre.
Outra região conhecida pelas festividades do mês de junho é o interior de São Paulo, onde ainda se mantém a tradição da realização de quermesses e danças de quadrilha em torno de fogueiras. A culinária local apresenta pratos característicos da época, como a paçoca, o pé-de-moleque, o bolinho caipira, pastéis, canjica e outros. As quermesses atraem também músicos sertanejos e brincadeiras para os mais novos.

Portugal

Em Portugal, estas festividades, genericamente conhecidas pelo nome de "Festas dos Santos Populares", correspondem a diferentes feriados municipais: Santo António em Aljustrel, Amares, Cascais, Estarreja, Ferreira do Zêzere, Lisboa, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Vale de Cambra, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Real e Vila Verde; São João em Aguiar da Beira, Alcochete, Almada, Almodôvar, Alcácer do Sal, Angra do Heroísmo, Armamar, Arronches, Braga, Calheta, Castelo de Paiva, Castro Marim, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Guimarães, Horta, Lajes das Flores, Lourinhã, Lousã, Mértola, Moimenta da Beira, Moura, Nelas, Porto, Porto Santo, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, Sertã, Tabuaço, Tavira, Terras de Bouro, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Gaia, Vila do Porto e Vizela; São Pedro em Alfândega da Fé, Bombarral, Castro Daire, Castro Verde, Celorico de Basto, Évora, Felgueiras, Lajes do Pico, Macedo de Cavaleiros, Montijo, Penedono, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Ribeira Brava, São Pedro do Sul, Seixal, Sintra, Torres Vedras e Lagos
Nas cidades do Porto e de Braga em Portugal, o São João é festejado com uma intensidade inigualável, sendo que a festa é, à semelhança do que acontece no Nordeste do Brasil, entregue às pessoas que passam o dia e a noite nas ruas das cidades, que são autênticos arraiais urbanos.
Festas de São João são ainda celebradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos (França, Irlanda, os países nórdicos e do Leste europeu). As fogueiras de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados (como o casamento fictício no baile da quadrilha nordestina e na tradição portuguesa) são costumes ainda hoje praticados em festas de São João europeias.
É ainda costume a realização de fogueiras onde o combustível é o rosmaninho.

França

A Fête de la Saint-Jean (Festa de São João), tal como no Brasil e em Portugal, é comemorada no dia 24 de junho e tem, como maior característica, a fogueira. Em certos municípios franceses, uma alta fogueira é erigida pelos habitantes em honra a São João Batista. Trata-se de uma festa católica, embora ainda sejam mantidas tradições pagãs que originaram a festa. Na região de Vosges, a fogueira é chamada chavande.

Polônia

As tradições juninas da Polônia estão associadas principalmente com as regiões da Pomerânia e da Casúbia, e a festa é comemorada dia 23 de junho, chamada localmente 'Noc Świętojańska" (Noite de São João). A festa dura todo o dia, começando às 8h da manhã e varando a madrugada. De maneira análoga à festa brasileira, uma das características mais marcantes é o uso de fantasias, no entanto não de trajes camponeses como no Brasil, mas de vestimentas de piratas. Fogueiras são acesas para marcar a celebração. Em algumas das grandes cidades polonesas, como Varsóvia e Cracóvia, esta festa faz parte do calendário oficial da cidade.

Rússia / Ucrânia / Bielorrússia

A festa de Ivan Kupala (João Batista) é conhecida como a mais importante de todas as festas dos povos eslavos orientais de origem pagã, e vai desde 23 de junho até 6 de julho. Há a lenda de que na noite de Ivan Kupala aparece a flor da samambaia e, quem encontrar essa flor, será rico e feliz para sempre (essa flor não existe). É um rito de celebração pelo verão, que foi absorvido pela Igreja Ortodoxa.Muitos dos rituais das festas juninas eslavas estão relacionados com o fogo, a água, fertilidade e auto-purificação. As moças, por exemplo, colocam guirlandas de flores na água dos rios para dar sorte. É bastante comum também pular as chamas das fogueiras. As festas juninas eslavas inspiraram o compositor Modest Mussorgsky para sua famosa obra "Noite no Monte Calvo"…

Suécia

Celebração do solstício de verão em Årsnäs, na Suécia
As festas juninas da Suécia (Midsommarafton) são as mais famosas do mundo. É considerada a festa nacional sueca por excelência, comemorada ainda mais que o Natal. Ocorre entre os dias 20 e 26 de junho, sendo a sexta-feira o dia mais tradicional. Uma das características mais tradicionais são as danças em círculo ao redor do majstången, um mastro colocado no centro da aldeia. Quando o mastro é erigido, são atiradas flores e folhas. Tanto o majstången sueco (mastro de maio) como o mastro de São João brasileiro têm as suas origens no "mastro de maio" dos povos germânicos.
Durante a festa, são cantados vários cânticos tradicionais da época e as pessoas se vestem de maneira rural, tal como no Brasil. Por acontecer no início do verão, são comuns as mesas cheias de alimentos típicos da época, como o morangos e as batatas. Também são tradicionais as simpatias, sendo a mais famosa a das moças que constroem buquês de sete ou nove flores de espécies diferentes e colocam sob o travesseiro, na esperança de sonhar com o futuro marido. No passado, acreditava-se que as ervas colhidas durante esta festa seriam altamente poderosas, e a água das fontes dariam boa saúde. Também nesta época, decoram-se as casas com arranjos de folhas e flores, segundo a superstição, para trazer boa sorte.

Durante este feriado, as grandes cidades suecas, como Estocolmo e Gotemburgo, tornam-se desertas, pois as pessoas viajam para suas casas de veraneio para comemorar a festa. E os acidentes com balão são muito frequentes.