OUTRAS CARTAS DE COTOVELO – 06- 18/janeiro/2017

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, veranista e escritor

        

Impossível ficar indiferente ao que vem ocorrendo na Penitenciária de Segurança Máxima de Alcaçuz – verdadeiro paradoxo com a busca da tranquilidade dos que procuram recuperar suas forças na aprazível Praia de Cotovelo, vizinha à pacata comunidade do Pium.

O problema vem de longas datas, desde quando há 18 anos foi inaugurado esse equipamento prisional. Reclamam uns que o local de dunas é incompatível pela textura do solo. Contudo, um presídio de segurança máxima tem uma técnica que se torna indiferente o solo onde é erguido. O caso, na realidade, foi incompetência, descuido e falta de manutenção física e de recursos humanos, exageradamente inferiores ao necessário e mesmo assim com pessoal jejuno de reciclagem, armamento e assistência pertinente à importância desse centro de reclusos.

A situação calamitosa não é local, mas decorrente da falta de uma política nacional de Segurança Pública. A propósito disso, deve-se rememorar uma matéria engendrada pelo jornalista Arnaldo Jabor, em 2006, em uma coluna do Jornal O Globo, quando teria entrevistado o apenado líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido por “Marcola”. Verdadeira ou não, merece se levar em consideração alguns aspectos da matéria:

“Estamos todos no inferno. Não há solução, pois não conhecemos nem o problema. O GLOBO: Você é do PCC? – Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução é que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a “beleza dos morros ao amanhecer”, essas coisas… Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo… Nós somos o início tardio de vossa consciência social… Viu? Sou culto… Leio Dante na prisão… O GLOBO: – Mas… a solução seria…– Solução? Não há mais solução, cara… A própria idéia de “solução” já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma “tirania esclarecida”, que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC…) e do Judiciário, que impede punições. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até conference calls entre presídios…). E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível. Não há solução. O GLOBO: – Você não têm medo de morrer? – Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar… mas eu posso mandar matar vocês lá fora…. Nós somos homens-bomba.”

É a banalização do sistema punitivo, que agora vive dias de agonia, com medidas de emergência, sem a métrica apropriada. No RN fala-se em contratação emergencial, mas com ameaça de greve dos agentes policiais, e uma possível intervenção das forças armadas, ainda imunes às intempéries da corrupção.O momento exige cautela e união!

A população aguarda e espera uma solução definitiva, séria, consistente e sustentável.

Vale a pena repisar: vamos mudar Penitenciária para outro complexo, construído dentro da técnica adequada e transformar a edificação existente numa Central de Abastecimento, que o local é apropriado para isso.